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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/07/2014] - Lei de Bebeto referente à exibição de placas informativas em repartições públicas é promulgada
Pinguim promulgou lei criada pelo vereador Bebeto
De autoria do vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), foi promulgada, esta semana, a Lei nº 3.647, de 24 de julho de 2014. Essa lei, promulgada pelo presidente da Câmara, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), após os vereadores derrubaram o veto do prefeito referente ao projeto de Bebeto, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos parlamentares. De acordo com a nova lei, é obrigatória a exibição de placa inform...

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[30/07/2014] - Durante visita, Kadu pede melhorias para área no Distrito Industrial
Kadu levou representantes do Poder Executivo até o local
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, nesta quarta-feira (30), a avenida Dirceu Dias Carneiro, no Distrito Industrial, acompanhado do assessor da Secretaria Municipal de Governo, Joel Cardoso, e do chefe de Serviços Urbanos, Paulo Furlan. Kadu levou os representantes da Prefeitura até o local, para demonstrar a necessidade urgente de limpeza de área no final dessa via, onde o acúmulo de lixo de entulho tem provocado alagamentos em dias de chuva. Após ser procurado por em...

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[30/07/2014] - Joi questiona Prefeitura sobre área abandonada no Jardim Adélia
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado nesta semana, questiona a Administração Municipal com relação à área localizada entre as ruas Colina e Itupeva, no Jardim Adélia. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de moradores do bairro a respeito do acúmulo de lixo e de entulho nesse local, o que tem contribuído para a proliferação de insetos e de animais peçonhentos. No requerimento, Joi indaga a quem pertence essa área e, caso seja propr...

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[30/07/2014] - Careca do Esporte propõe atendimento preferencial a pacientes com câncer
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou, hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 66/2014, que dispõe sobre atendimento preferencial aos pacientes com câncer nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esses pacientes deverão ser atendidos imediatamente após a confecção da ficha de atendimento, exceto quando houver casos de emergência em que haja risco à vida.  “Este projeto de lei visa a garantir o...

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[30/07/2014] - A pedido de Pereira, praça Ângelo Benith recebe melhorias
Bebedouro foi instalado no local a pedido do vereador
O vereador Antonio Pereira (PT) teve o pedido por melhorias na Praça Ângelo Benith, entre as ruas Maceió e Salvador, junto à Paróquia Imaculada Conceição, no bairro Cidade Nova, atendido pela Administração Municipal. A pedido do parlamentar, foram instaladas mesas, bancos e bebedouro no local. A moção foi protocolada no dia 24 de janeiro deste ano, reiterando um pedido feito em março de 2013. Na época, Pereira foi procurado por moradores vizinhos da praça reivindicando a sua reestruturação....

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[30/07/2014] - Vereador Giovanni Bonfim sugere a instalação de banheiros e bicicletário no Parque dos Ipês
O vereador Giovani Bonfim (PDT) sugere a construção de banheiros públicos e bicicletário no Parque dos Ipês, na região central de Santa Bárbara d’Oeste, por meio das indicações nº 2.641/14 e nº 2.657/14. As reivindicações foram feitas ao parlamentar por frequentadores do local.“Muitos munícipes acabam utilizando os banheiros do comércio perto do parque, mas é uma situação complicada, quando uma criança precisa utilizar o banheiro, por exemplo, muitas vezes a família vai embora ou deixa de fre...

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[30/07/2014] - Carlos Fontes pede informações sobre suposta “fábrica de multas” na Zona Azul
Carlos Fontes pede informações sobre repasses da Zona Azul.
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Requerimento de Informações nº 638/2014, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre suposta “fábrica de multas” na Zona Azul de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera as constantes reclamações de usuários do sistema e pergunta quanto foi arrecadado pela empresa concessionária Hora Park, do grupo Estapar, e o valor repassado à Prefeitura desde março de 2013, quando foi regulamentado o sistema de estacionamento rotati...

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[30/07/2014] - Vereador Wilson da Engenharia quer isenção de IPTU para portadores de Câncer e AIDS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009. A proposta acrescenta nessa lei a isenção de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes diagnosticados com Câncer e com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), assim como a idosos ou deficientes beneficiados pela Assistência Social ou pela Previdência, que poss...

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[30/07/2014] - Dr. José entrega a Anízio Tavares moção de apelo por recursos para centro esportivo
Dr. José entrega cópia de moção de apelo a Anízio Tavares
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), entregou, na manhã desta terça-feira (29), ao secretário de Esportes, Anízio Tavares, cópia da moção de apelo aprovada pela Câmara, na qual solicita aos deputados Cauê e Vanderlei Macris a intermediação junto aos governos estadual e federal para a liberação de recursos no valor de R$ 400 mil para serem investidos no Centro Esportivo Municipal Claudemir Martim Daniel, o Mirzinho Daniel, no Jardim São Francisco. Os recursos serão ut...

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[30/07/2014] - Dr. José se reúne com secretário Rômulo Gobbi e pede lombadas na avenida Antonio Pedroso
Dr. José pediu novas lombadas em diversas vias da cidade
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), reuniu-se nesta terça-feira (29) com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para solicitar a construção de algumas lombadas no município, atendendo reivindicações da população barbarense. O parlamentar também aproveitou a visita para conhecer as instalações da secretaria e os projetos desenvolvidos pela pasta. Dr. José cobrou a construção de lombadas nos dois sentidos da avenida Antonio Pedroso, na frente da Crec...

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[29/07/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam três pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram projeto que beneficia professores
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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[29/07/2014] - Carlos Fontes pede informações sobre construção de canaleta no Jardim Conceição
Sem canaleta, água das chuvas fica empoçada em cruzamento
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado na Câmara na semana passada, questiona a Prefeitura a respeito da construção de canaleta na rua Benedito da Costa Machado, no Jardim Conceição, esquina com a avenida que dá acesso ao Terras de Santa Bárbara. O parlamentar destaca que sem a devida vazão, a água das chuvas fica parada no local, em poças que podem causar avarias nos veículos que trafegam por essa via. No requerimento, o vereador questiona se a Prefeitura pode...

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[28/07/2014] - Dr. José questiona Prefeitura sobre aplicação de R$ 100 mil no Centro de Referência da Mulher
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona a Administração Municipal sobre a aplicação dos recursos de R$ 100 mil, obtidos junto ao governo estadual para a aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar destaca que essa verba foi obtida por ele juto aos deputados Cauê Macris (estadual) e Vanderlei Macris (federal).  No pedido de inform...

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[28/07/2014] - Joi pede informações sobre licitação para reforma da Emei Zinho Saes
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (28), pede informações à Administração Municipal referentes à reforma e ampliação da EMEI Zinho Saes, localizada no Jardim Vista Alegre. O parlamentar indaga qual empresa ganhou a licitação, o que está incluído nesta reforma e qual foi o valor total da obra e a forma de pagamento.  Ainda no requerimento, Joi pede que o setor responsável encaminhe à Câmara cópias do processo de licitação, assim como das nota...

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[28/07/2014] - Vereadores apreciam dois projetos e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação
Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 30/2014, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes...

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