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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (23), duas indicações, por meio das quais sugere a limpeza ao redor do Conjunto Habitacional Roberto Romano, assim como a instalação de Ecoponto nessa região da cidade.Nas justificativas dessas duas indicações, o vereador afirma ter sido procurado por moradores do bairro, os quais reclamam do acúmulo de lixo e de entulho naquela localidade e pedem, além da limpeza, a instalação de Ecoponto, para que o descarte seja realizado em loc...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. Instituído em 2014, por meio do Projeto de Resolução 05/2014, proposto pelo vereador Giovanni Bonfim (PDT). Os prêmios são indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e homenageiam os destaques culturais de 2014 em diversos segmentos, tais como: Artes Visuais, Patrimônio Histórico Material, Patrimônio Histórico Imaterial, Dança, Literatura e na...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou, na última sexta-feira (20), o Projeto de Decreto-Legislativo 01/2015, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto. Em anexo à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. O Título de Cidadão Barbarense é concedido anualmente pelo Poder Legislativo a munícipes que, embora não tenham nascido em Santa Bárbara d’Oeste, contribuam para o desenvolvim...

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Em reunião na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o 2º secretário, Celso Ávila (PV), definiram a Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira (24). Serão apreciados um veto parcial, um projeto de lei e nove moções durante a sessão.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo...

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Os jornalistas que atuam nos diferentes veículos de comunicação da região de Santa Bárbara d’Oeste já indicaram os nomes para as seis categorias do Prêmio ‘Graça Camargo’, criado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 19/2013, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). Esse prêmio homenageia profissionais de comunicação que se destacaram por sua atuação em Santa Bárbara d’Oeste e região no último ano. No total, foram ma...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a respeito dos reparos na iluminação pública de Santa Bárbara d’Oeste.O parlamentar considera que, em 09 de setembro de 2010, a Aneel publicou a Resolução Normativa nº 414, sobre as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada, segundo a qual os muni...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (20), pede informações à Administração Municipal sobre a falta de alguns medicamentos na rede de distribuição da saúde em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que muitos munícipes são atendidos pelos programas de distribuição gratuita de medicamentos, principalmente os de alto custo, e que a maioria desses pacientes não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos dessa medicaçã...

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Por meio de moção protocolada hoje (20), o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao secretário de Saúde do Estado de São Paulo, pela disponibilização de uma carreta-móvel, onde é realizado o exame de mamografia, para Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ser grande a procura por esse tipo de exame e que essa unidade de atendimento itinerante facilitaria o acesso às munícipes que vivem em bairros afastados do Centro. “O câncer de mama é uma doença grave, mas que pode...

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O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, hoje (20), Projeto de Lei Complementar que altera o parágrafo 1º do artigo 35 da Lei Complementar Municipal 54/2009, de Autoria do Executivo, que institui o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d´Oeste. A alteração permite que aposentados e pensionistas sejam representados, por meio de procuração, ao solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).A alteração foi proposta após o vereador conversar com familiares de aposent...

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Após cobrança do vereador Carlos Fontes (PSD) em relação a uma draga abandonada há mais de seis meses às margens do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Batagin, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços colocou a máquina em funcionamento novamente, na última quarta-feira (18), para o desassoreamento deste curso d’água.“A população não aguentava mais o descaso do Poder Publico, há seis meses a draga estava parada e os moradores dos bairros próximos ao ribeirão sofrendo com as enchentes”, indigna-...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhado dos diretores Administrativo-Financeiro, Vilson Vendramin Júnior, da Controladoria, Alex Borges, da Diretoria Legislativa, Bruno Argente, e do chefe do Setor de Manutenção e Conservação Predial, Guilherme Salomão, vistoriou diferentes áreas do prédio do Legislativo, pedindo pequenas melhorias em cada uma delas. Juca também acompanhou a instalação de uma parede do tipo drywall na sala de...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Câmara barbarense, visitou, hoje (19) pela manhã, o CEU (Centro de Artes Unificado) “Ariovaldo Inácio”, localizado no bairro Planalto do Sol II. O objetivo da visita do parlamentar era observar, in loco, o funcionamento dessa unidade, inaugurada em fevereiro do ano passado.“Fui até essa unidade para verificar se os programas e ações culturais, assim como os cursos de qualificação estão em funcionamento. Fui muito bem at...

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Após a suspensão do trâmite do Projeto de Lei 09/2015, de sua autoria, devido a pedido de parecer jurídico, o vereador Carlos Fontes (PSD) pretende acionar a Justiça pela redução da tarifa de esgoto no Município. Atualmente, a cobrança pelo esgoto tratado é equivalente a 100% do valor do consumo de água nas residências. Caso fosse aprovado o projeto do vereador e sancionada a lei, essa cobrança seria reduzida para o equivalente a 54% da despesa das famílias com o consumo de água, conforme le...

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O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, esta semana, junto à Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste – ACISB e a empresa Tigre, fabricante de materiais plásticos para construção, através do representante Diego Duarte, da área de capacitação de mercado, parceria para realização de Curso de Aperfeiçoamento em Hidráulica Predial e Residencial na sede da entidade. O objetivo é capacitar homens e mulheres para ingressarem no mercado de trabalho. “Fiquei extremamente feliz por i...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (19), que os postes de sustentação de placas de trânsito, denominações de ruas e semáforos sejam furados para evitar acúmulo de água. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera o crescimento assustador dos casos de dengue na região metropolitana de Campinas. “A água parada dentro dos postes pode servir de criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças dengue...

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