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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/10/2015] - Câmara antecipa devolução de R$ 68,7 mil em rendimentos à Prefeitura
Juca conversa com Alex Borges sobre devolução de rendimentos
Por determinação do presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o Legislativo vai transferir, hoje (15), para as contas da Prefeitura, o saldo de rendimentos das aplicações financeiras acumulado até 30 de setembro. O valor total é de R$ 68.762,60. Segundo Juca, o objetivo da antecipação da devolução desse crédito é ajudar a Administração Municipal a saldar a segunda parcela dos salários dos servidores municipais. O presidente da Câmara foi informado dos r...

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[15/10/2015] - Em resposta a Joi, EMTU afirma que projeto não previa acessibilidade à passarela do Rodoterminal
Em resposta à Moção de Apelo 496/2015, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), o chefe de gabinete da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Marco Túlio Meirelles Bafero, afirmou que não foi prevista nenhuma ação de acessibilidade à passarela que liga o Rodoterminal Metropolitano ao Jardim Alfa. Segundo ele, de acordo com manifestação técnica da Gerência de Obras e Projetos da EMTU, “a solicitação não faz parte do escopo contratutal, ou seja, não está prevista e...

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[14/10/2015] - Vereador Carlos Fontes acompanha reconstrução de pinguela
Carlos Fontes acompanha reconstrução de pinguela.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, na tarde de hoje (14), as obras de reconstrução de uma pinguela que liga o Jardim Santa Alice ao bairro de chácaras Recreio Alvorada. A pedido do parlamentar, a Prefeitura iniciou o serviço há duas semanas. “A obra deve ser entregue em três dias. Agradeço o prefeito Denis Andia, o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichioli, e toda a equipe da Prefeitura empenhada neste trabalho, que é de grande valia para os moradores dessa região”...

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[14/10/2015] - Projeto de Ademir cria programa de saúde vocal e auditiva para professores
O vereador Ademir da Silva (PT) é autor do Projeto de Lei nº 112/2015, que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Educação de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências.Por meio do programa, os professores terão acesso a atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos na rede pública de saúde, com a realização de, no mínimo, um curso teórico-prático anual, objetivando orientá-los sobre as alterações vocais e...

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[14/10/2015] - Giovanni Bonfim recebe resposta a requerimento sobre Velório Municipal
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, nesta quarta (14), resposta ao Requerimento 1326/2015, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do funcionamento do Velório Municipal no Centro Social Urbano. No pedido de informações, Giovanni Bonfim pergunta se o velório possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de indagar a Prefeitura sobre a falta de extintores no local, a falta de copa para os acompanhantes, e o barulho excessivo devido a partidas de futebol que ocor...

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[14/10/2015] - Carlos Fontes propõe passe gratuito a desempregados
Vereador quer garantir transporte a quem busca emprego
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei 111/2015, o qual institui o Cartão BED (Bilhete Especial do Desempregado) em Santa Bárbara d’Oeste. Esse cartão, um benefício concedido pelo Executivo, poderá ser emitido a trabalhadores desempregados, os quais tenham permanecido pelo menos seis meses no último emprego, com carteira assinada, tendo sido demitidos sem justa causa. Fará jus ao benefício o trabalhador que solicitá-lo até seis meses depois da data da demissão.De acordo com...

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[14/10/2015] - Dr. José pede informações sobre contratação de pediatras para prontos-socorros
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB) pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a contratação de pediatras para os prontos-socorros Dr. Edson Mano, na Vila Maria, e Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. Essa é uma reivindicação feita pelo parlamentar desde o início do mandato. Em janeiro de 2013, Dr. José propôs moção de apelo ao Poder Executivo reivindicando o atendimento pediátrico nas unidades de Pronto Atendimento da Rede Municipal de Saúde...

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[14/10/2015] - Projeto de Felipe Sanches proíbe corte de água, gás e energia elétrica em vésperas de feriados
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 109/2015, o qual proíbe o corte de energia elétrica, água e gás canalizado por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto também dispõe que a comunicação da suspensão do fornecimento dará prazo de 30 dias para a regularização no pagamento da tarifa. Além disso, fica proibido o corte do fornecimento desses serviços às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de...

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[14/10/2015] - Juca pede apoio a deputado federal para isentar clientes de juros e multas nas greve dos bancários
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), deve encaminhar ofício ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), por meio do qual vai solicitar a criação de projeto de lei que isente os clientes de agências bancárias da cobrança de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros pelo atraso no pagamento de taxas e boletos no período de greve. “Todo trabalhador tem direito a fazer greve, mas a população não pode ser prejudicada. Não é j...

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[14/10/2015] - Projeto de Celso Ávila que institui ‘Amamentar é um Direito’ é aprovado na Câmara
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado, ontem (13), durante a 37ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 49/2015, o qual institui o projeto “Amamentar é um Direito” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito a multa, seja ele público ou privado.“Inspirado na legislação paulista...

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[14/10/2015] - Celso Ávila recebe visita do professor Pedro Cham Duarte Júnior
Celso, professor Pedro Cham e professora Tânia Prezotto
O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, ontem (13), em seu gabinete, o ex-secretário municipal de Educação Pedro Cham Duarte Júnior, acompanhado da professora Tânia Prezotto. O ex-secretário visitou o parlamentar para agradecer a homenagem prestada a ele, em função dos anos dedicados à educação de Santa Bárbara d’Oeste.“Tivemos a feliz ideia de homenageá-lo, denominando a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, localizada entre as ruas José Franco, Ubirajara Alves...

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[14/10/2015] - Careca questiona eventual mudança em concessão de benefícios no transporte metropolitano
Careca do Esporte questionou Estado a respeito de reajuste
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (PROS), chamou a atenção, durante a reunião ordinária desta terça-feira (13), para a possibilidade de mudanças nas leis estaduais que garantem a gratuidade do transporte metropolitano para idosos acima de 60 anos e estudantes carentes.De acordo com o parlamentar, informações dão conta que o Governo do Estado pode deixar de custear os gastos com o benefício, o que vinha fazendo desde a aprovação das leis pela Assembleia Legislativa, e...

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[13/10/2015] - Vereadores acatam veto parcial e aprovam quatro projetos durante sessão camarária
Vereadores acataram veto parcial e aprovaram quatro projetos
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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[13/10/2015] - Presidente Juca recebe Paulo Bachin para tratar da reativação do Núcleo de Educação Ambiental
Juca e Bachin visitam sede do NEA.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (13) pela manhã, em seu gabinete, o representante da Apasb (Associação Pró-ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Bachin. Juntos eles visitaram a sede do Núcleo de Educação Ambiental “Fioravante Luiz Angolini” – NEA.“Minha intenção em vir à Câmara hoje foi pedir a intervenção do presidente Juca Bortolucci na reativação do Núcleo, onde eram desenvolvidos diversos...

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[09/10/2015] - Bebeto vai a Cauê Macris e pede maquinário para garagem municipal
Pedido de maquinário foi entregue nesta sexta ao deputado
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), esteve, na tarde de hoje (9), no escritório político do deputado estadual Cauê Macris, em busca de soluções para aquisição de maquinários para o setor de Obras e Serviços da Prefeitura.Nos ofícios protocolados e entregues em mãos ao deputado, Bebeto solicita verba para aquisição de uma motoniveladora e um caminhão Munck com guincho. Para a motoniveladora, o parlamentar aponta que a área rural de Santa Bárbara d’Oeste é extensa e necessita de man...

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