Santa Barbará d'Oeste

[20/10/2023] - Presidente da Câmara destina emenda de R$ 32 mil à SBAtletismo

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, esteve reunido, nesta sexta-feira (20), com um grupo de técnicos e de atletas PCD (Pessoas Com Deficiência) da Associação SBATLETISMO. Durante o encontro, o parlamentar anunciou aos treinadores Leandra Pivetta e Carlos Alberto Sachetto, bem como à presidente da Associação, Maria Sueli Sachetto, a destinação de emenda impositiva, no valor de R$ 32 mil, para o custeio de materiais e equipamentos esportivos adaptados para deficientes, além de unif...

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[20/10/2023] - Vereador pede informações sobre Estação Elevatória de Esgoto no Parque Olaria

O vereador Joi Fornasari apresentou, hoje (20), um requerimento de informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual o parlamentar questiona a autarquia a respeito da estação elevatória de esgoto localizada na rua 21 de Abril, no Parque Olaria. O documento foi motivado pela reclamação de munícipes a respeito dos fortes odores percebidos naquela região, em diferentes horários. No requerimento, o vereador indaga se a DAE tem conhecimento a respeito d...

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[20/10/2023] - Projeto de Decreto Legislativo reprova as contas da Prefeitura relativas a 2016

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia protocolaram, ontem (19), o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. De acordo com a proposição, as contas ficam reprovadas, de acordo com os termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que, tendo em vista o parecer desfavor...

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[20/10/2023] - Vereador apresenta emendas impositivas para destinar R$ 128 mil a entidades

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (20), a Emenda número 15 ao Projeto de Lei 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2024. No total, o parlamentar apresentou oito emendas impositivas, no valor de R$ 128 mil, destinadas a diferentes entidades. De acordo com a proposição, se o projeto do orçamento for aprovado, serão repassados R$ 10,5 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste; R$ 10,5 mil para a...

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[20/10/2023] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense a 13 homenageados

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[19/10/2023] - Presidente da Câmara declara Luto Oficial pela morte de Salatiel Rufino dos Santos Neto

Em reconhecimento ao impacto significativo que Salatiel Rufino dos Santos Neto teve na comunidade e sua dedicação ao tênis de mesa e à formação de atletas locais, Paulo Monaro, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emitiu o Decreto-Legislativo nº 24/2023, declarando luto oficial por três dias, a partir de 19 de outubro de 2023, pela morte desse cidadão barbarense. Salatiel Neto morreu nesta manhã, em Campo Largo, no estado do Paraná, vítima de uma parada cardíaca. Em Santa Bárbara...

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[18/10/2023] - Vereador pede intervenção do DAE para evitar falta de água no Conjunto dos Trabalhadores

O vereador Juca Bortolucci esteve reunido na manhã de hoje, 18 de outubro, com o Superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Laerson Andia Junior, levando as reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, que reclamam da falta de água na parte baixa do bairro, especialmente aos sábados pela manhã. O superintendente informou que o bairro realmente possui uma região mais alta e outra mais baixa, e essa diferença de elevação pode, de fato, afetar a distribu...

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[18/10/2023] - Vereadores propõem Semana da Sensibilização sobre Luto Materno e Parental

De autoria do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 301/2023. Este projeto propõe a instituição da Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o Luto Materno e Parental na cidade, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos relacionados ao atendimento humanizado de pacientes e acompanhantes em luto materno e parental. De acordo com...

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[18/10/2023] - Projeto de Lei quer proibir doutrinação de ideologia de gênero nas escolas do Município

O vereador Carlos Fontes, representante do União Brasil, apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 300/2023, que visa proibir a doutrinação de ideologia de gênero nas escolas municipais, estaduais e privadas em todo o município. No documento, o parlamentar propõe a proibição da institucionalização de conteúdos curriculares e orientações pedagógicas que disseminem a ideologia de gênero nas escolas, tanto dentro quanto fora da sala de aula. Ele especifica que o...

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[18/10/2023] - Projeto altera estrutura interna da Prefeitura, quadro da Secretaria de Esportes e renomeia Controle Geral

O Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, protocolado pelo Poder Executivo Municipal, alterar a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, procedendo alteração na estrutura interna da Administração Municipal e mudanças no quadro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da atual Secretaria Municipal de Controle Geral, a qual passará a denominar-se Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. Segundo a Exposição de Motivo da pr...

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[18/10/2023] - Projeto confere maior autonomia a condomínios residenciais para elaboração de regras internas

O vereador Kifú (Júlio César Santos da Silva) assina o Projeto de Lei nº 299/2023, que estabelece maior autonomia aos condomínios residenciais para elaborar e implantar regras internas de acordo com suas necessidades, costumes e tradições, desde que não violem os direitos individuais e coletivos dos moradores, respeitando a legislação em vigor e sendo aprovado pela maioria dos condôminos, seguindo as regras de assembleia. De acordo com a propositura, as regras internas poderão abranger ár...

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[18/10/2023] - Projeto dispõe sobre capacitação das equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de violência

O vereador Eliel Miranda protocolou o Projeto de Lei nº 298/2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta é promover a capacitação e o desenvolvimento dos profissionais integrantes das equipes de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), para a orientação adequada e prestação de atendimento especializado, qualificado, acolhedor e isento de pré-julgamentos a essas pacientes....

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[18/10/2023] - Projeto altera critério para recuo de piscinas em imóveis residenciais unifamiliares

O Projeto de Lei Municipal nº 297/2023, apresentado na Câmara Municipal pelo Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao artigo 187 da Lei Municipal nº 2.402/1999, alterando os critérios de afastamento das divisas do lote para as piscinas de uso exclusivo em imóveis residenciais unifamiliares. De acordo com a Exposição de Motivos da propositura, a mudança se deve ao entendimento de que, diferente do exigido para piscinas de uso coletivo, o distanciamento mínimo de 1,50m nos casos de us...

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[17/10/2023] - Dois projetos são aprovados na 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (17 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidade na Tabela de Zoneamento: Conformidade Urb...

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