Santa Barbará d'Oeste

[03/06/2024] - Projeto homenageia memória de Edinalva Lino Correia Fernandes com denominação de Centro de Atenção Psicossocial Infantil

O Projeto de Lei nº 93/2024, de iniciativa dos vereadores Kátia Ferrari do SOS Animais e Kifú, dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, como "Edinalva Lino Correia Fernandes", uma funcionária exemplar que dedicou grande parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar dos jovens e crianças atendidos pelo CAPSi. Edinalva nasceu em Piracicaba, no dia 13 de setembro de 1964. Residente no...

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[29/05/2024] - Vereador pede informações sobre construção de UBS no Vista Alegre

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado hoje (29/05), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 396/2024, por meio do qual o parlamentar solicita informações detalhadas sobre a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. O requerimento destaca o histórico de luta do vereador e da comunidade local desde o início de seu mandato, incluindo a autoria da Lei Municipal 2.810 de 2003, que viabilizou a construção do prédio destinado ao...

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[29/05/2024] - Em audiências, Prefeitura informa arrecadação de R$ 350 mi no primeiro quadrimestre; Saúde gastou R$ 89 mi

A Câmara barbarense promoveu, nesta quarta-feira (29/05), as audiências públicas de Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, apresentou os dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. Neste prime...

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[29/05/2024] - Em reunião na Câmara, usinas se comprometem a cessar pulverização aérea de agrotóxicos na divisa

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta quarta-feira (29/05), reunião entre representantes da Prefeitura, de usinas da região e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Convocado pelo vereador Joi Fornasari, o encontro teve como foco a polêmica prática da pulverização aérea de agrotóxicos, proibida no município desde 2021, a partir da publicação de lei de autoria desse parlamentar. Durante a reunião, a Usina Iracema admitiu responsabilidade pela pulverização em área...

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[28/05/2024] - Vereadores aprovam três projetos e um projeto de lei complementar na 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (28/05), durante a 19ª Reunião Ordinária, incluindo o dissídio dos servidores municipais. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo (@cmsbo). Inicialmente, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe so...

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[28/05/2024] - Vereador sugere melhorias na iluminação pública no Parque dos Lírios

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação 1540/2024, por meio da qual sugere melhorias na iluminação pública do Cemitério Parque dos Lírios. A proposta, dirigida ao prefeito, sugere que a Administração Municipal, por meio do setor competente, tome as medidas necessárias para aprimorar a iluminação do local. A justificativa apresentada pelo vereador destaca que ele foi procurado por diversos munícipes preocupados com a insufi...

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[28/05/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quarta-feira (29/05)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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[27/05/2024] - Vereador busca Escola Cívico-Militar para Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

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[27/05/2024] - Projeto do Executivo reajusta salário de servidores em 3,23%; Câmara segue mesmo índice

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado hoje (27/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos serão reajustados em 3,23%. Já o cartão auxílio-alimentação passará a valer R$ 856,81 Na justificativa da proposição, o prefeito Rafael Piovezan afirma que...

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[27/05/2024] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e cinco moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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[27/05/2024] - Vereador propõe campanha de combate à dengue nas escolas municipais

De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta segunda-feira (27/05), a Indicação Nº 1563/2024, que propõe à Secretaria de Educação a criação de uma campanha de combate à dengue direcionada aos alunos da rede municipal. A iniciativa visa engajar as crianças no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, utilizando-as como agentes multiplicadores de conhecimento. A proposta fundamenta-se no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador destaca a importâ...

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[24/05/2024] - Projeto classifica visão monocular como deficiência em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

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[24/05/2024] - Vereador visita EMEFEI que abrigará o Centro de Apoio à Educação Especial

O vereador Celso Ávila visitou, nesta sexta-feira (24/05), a Emefei Antônia Fagnoli Furlan, no bairro 31 de Março, acompanhado do secretário de Governo, Joel de Oliveira, para entender como o espaço institucional atenderá crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro deve ser inaugurado ainda este ano, inicialmente atendendo 40 crianças, com possibilidade de ampliação. "Estamos muito felizes com essa conquista. Quem acompanha meu trabalho sabe do nosso comprometimento com a cau...

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[23/05/2024] - Alunos da Escola Odair Segamarchi participam de reunião do Câmara do Futuro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (24/05), cerca de 50 alunos da Escola Estadual Odair de Oliveira Segamarchi, localizada no Jardim Vista Alegre. Esses estudantes participaram da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2024. No total, os alunos que atuaram como vereadores por um dia apresentaram três moções, dois requerimentos e oito indicações. Dentre as proposições, eles apelavam ao Poder Executivo para a instalação de contêineres para li...

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[22/05/2024] - Presidente da Câmara barbarense visita Legislativo de Rio Claro

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, visitou, na manhã desta quarta-feira (22/05), a Câmara de Rio Claro. No Legislativo rio-clarense, ele foi recebido pelo presidente daquela Casa de Leis, José Pereira dos Santos, e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Hernani Leonhardt (MDB). Também participaram do encontro o vereador Diego Gonzalez (PSD) e os vereadores Sérgio Guilherme e Maria do Carmo Guilherme. O assessor parlamentar Sérgio Margato, do Legislativo barbarense, t...

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