Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), assina o Projeto de Resolução nº 03/2014, que institui o Programa “Câmara Cidadã” em Santa bárbara d’Oeste, visando ao atendimento e à integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal. O programa será desenvolvido durante o ano com reuniões legislativas de trabalho informal em cada região da cidade. Entre os objetivos do programa estão popularizar os trabalhos Legislativos, aproximando o c...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), assina projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o não cumprimento da lei acarretará multa ao estabelecimento no valor de R$ 3 mil, a ser atualizado anualmente pelo índice oficial de inflação. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro e, se houver nova reincidência, o estabelecimento bancário terá suspenso o alvará de lic...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de convocação dos proprietários de túmulos abandonados e em más condições de conservação dos cemitérios municipais. O parlamentar explica que foi procurado por munícipes interessados em adquirir terrenos nos cemitérios municipais que, ao visitar os locais, observaram vários túmulos em condições precárias. “Essas pessoas pedem que a Administração notifique os p...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou três indicações por meio das quais sugere ao Poder Executivo Municipal uma série de melhorias a serem executadas no Parque dos Ipês, como roçagem e limpeza por toda a extensão do local. O parlamentar pede também que sejam tomadas providências em relação à mortalidade de peixes no tanque e às bicicletas que trafegam na pista de caminhada do parque. “Munícipes reclamam que o trânsito de bicicletas pela pista de caminhada não apenas atrapal...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de Projeto de Lei Complementar 09/2014, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., instituída pela Lei Complementar nº 07/2004, e dá outras providencias. O artigo 2º do projeto estabelece que a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2015. O parlamentar relembra, na justificativa do projeto, que votou contrário à de criação da C.I.P. em 2004. “Faz mais de nove anos desde que foi criado este imposto, que a população vem pagando, ma...

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O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 135/2014, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da falta de aparelhos auditivos para munícipes que possuem problemas de audição. No questionamento, o vereador afirmava ter sido procurado por munícipes que aguardam numa fila de espera pela aquisição desse tipo de equipamento. Em resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo...

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O vereador Antonio Pereira (PT) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2058/1993, que estabelece a afixação de tabelas de escalas constando horários e frequência dos ônibus pelas empresas de transporte coletivo em atividade no município. O requerimento de informações foi protocolado nesta sexta-feira (7). As tabelas com itinerários devem ser afixadas na parte externa do coletivo, assim como no Terminal Urbano – o que não vem sendo cumprido,...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (7), requerimentos de informações em que questionam a Prefeitura sobre a execução de serviços nas sepulturas dos cemitérios. O parlamentar destaca que muitas famílias desejam reformar as sepulturas com pedreiros particulares, os quais muitas vezes apresentam preços mais baratos do que os profissionais conveniados dos cemitérios. No requerimento, o vereador indaga se essa informação procede e qual seria o motivo dessa diferença de preços. Ele també...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (7), pede informações quanto à possibilidade de implantação de câmeras de segurança em locais estratégicos da região central do Município. O parlamentar afirma nesse requerimento ter sido procurado por comerciantes do Centro, indignados com o número crescente de assaltos e com a falta de segurança. “Todos os lojistas que conversaram comigo relataram já ter sofrido com algum tipo de furto ou assalto”, disse. No reque...

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