Santa Barbará d'Oeste

O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (1), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 67/2015, que dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino. De acordo com a propositura, em conformidade à Lei Federal nº 12.982/2014, os alunos que precisarem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde especifica, terão direito a um cardápio especial, com base em recomendaçõ...

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De autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), foi aprovado, na última sessão camarária, o Requerimento 892/2015, por meio do qual o parlamentar questiona a Administração Municipal a respeito do seu quadro de funcionários. Pinguim apresentou esse pedido de informações em virtude da recente crise econômica do País, que também atinge a arrecadação do Município, e por receio de que a Prefeitura esteja próxima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o gasto...

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O presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, na tarde de hoje (1º), a visita da assessoria policial militar do Tribunal de Justiça. Estiveram no gabinete do vereador o 1º tenente Tiago de Andrade Sales, a 1º Sargento PM Célia Maria Campagnaro Mottinho e o Cabo PM Paulo César Pereira da Silva, representando o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini.A pedido do desembargador, os assessores agradeceram Juca pela iniciativa de conceder o...

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Em resposta a requerimento de informações de sua autoria, por meio do qual solicitou informações quanto aos trabalhos desenvolvidos aos moradores de rua em Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi informado pela Administração Municipal que o Município apresenta uma Rede de Serviços Especializados para atendimento às pessoas em situação de rua.Essa rede conta com serviço especializado para pessoa em situação de rua, serviço especializado em abordagem social,...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) – Regional Campinas para que verifique a possibilidade de eliminação do reservatório de água desativado no bloco 915, do Conjunto Habitacional Roberto Romano.A caixa em questão, desativada depois que o DAE passou a fornecer água de boa qualidade e em abundância, acumula água e serve de criadouro de larvas do mosquito da dengue. “Como é de conhecimento de todos, a Região Metr...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicitou estudos para a realização de concurso público, com o objetivo de prover vagas efetivas no Legislativo. O último concurso realizado pela Câmara, em 2010, teve sua vigência expirada em dezembro de 2014. Nesse período, dois servidores pediram exoneração, após serem aprovados em outros certames. A previsão é que o processo seletivo seja realizado até o início de 2016.“Caso ocorra...

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Os 19 vereadores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (30), quando iniciaram estudos para revogar a Lei Municipal 2.581/2001 e a Lei Municipal Complementar 05/2004, as quais autorizam a realização de convênios entre a Prefeitura e outros órgãos para a cessão de servidores. Hoje, o Município cede 173 funcionários para órgãos estaduais e federais, sendo 121 para escolas estaduais, 17 para o Fórum, 10 para atuar em delegacias, nove para a Ciretran, no...

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O vereador Celso Ávila (PV) promoveu, na noite de ontem (29), uma reunião com a presença do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais Rodrigo Maiello (Governo) e Rômulo Gobbi (Segurança, Trânsito e Defesa Civil), e de moradores dos bairros Vila Grego, Vila Brasil e Residencial Furlan. O objetivo do encontro, que contou com mais de 100 pessoas, foi para que os munícipes pudessem ser informados a respeito de ações de segurança que serão implementadas nessas localidades, além de permitir...

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Dois projetos e 12 moções foram aprovados, nesta terça-feira (30), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso, que será realizado até o dia 15 de julho. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Executivo, o qual dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 33/2007. Na prática, a propositura regulamenta a atividade de desmanches e ferros-velhos de aco...

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Os vereadores barbarenses promovem, nesta terça-feira (30), a 24ª Reunião Ordinária de 2015, a última antes do recesso de julho. No primeiro semestre deste ano foram protocolados 65 projetos de lei, 19 projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e três projetos de decreto-legislativo, além 404 moções, 903 requerimentos e 2.608 indicações. Do total, também foram apresentados nove vetos.Dos 65 projetos de lei apresentados, seis são de autoria do Poder Executivo, dos quais quatro...

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