Santa Barbará d'Oeste

As condições precárias do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreirinho levaram o vereador Celso Ávila (PV) a apresentar uma solicitação de urgência à Prefeitura, visando à realização das devidas melhorias. O documento foi oficialmente registrado na Câmara Municipal e, desde então, o vereador tem persistido na busca por soluções junto ao órgão responsável. Em uma visita in loco, o parlamentar constatou o estado lastimável da estrutura. "O abrigo encontra-se severamente danif...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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O vereador Eliel Miranda apresentou os projetos de lei 309 e 310/2023 na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.   O PL 309, sobre amputações em pacientes diabéticos, estabelece como diretrizes: instituir o direito ao portador de diabetes de ser examinado para pesquis...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, entregará o Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao empresário Edson Thomaz Zilião e ao deputado federal Jonas Donizette Ferreira, indicados por ele para receber a honraria neste ano e em 2022, respectivamente, em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (10 de novembro), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis.   O Título de Cidadão Barbarense, criado pelo Decreto Legislativo nº 10/1996, é uma homenag...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (08 de novembro), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2023, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).   A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a e...

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, sancionou na sexta-feira (27) a Lei Municipal nº 4.492/2023, que institui a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves”. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença da autora da Lei, vereadora Kátia Ferrari, do secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, além de servidores da secretaria, do DAE (Departamento de Água de Esgoto) e do grupo de Birdwatching do Município. Essa lei municipal tem como objetivo c...

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A vereadora Esther Moraes apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício financeiro de 2024. A emenda propõe uma realocação de recursos no orçamento, retirando verbas da Câmara Municipal, no valor total de R$ 2,7 milhões, para mais investimentos nas áreas de Saúde e Educação. O orçamento inicial previsto para o Legislativo no próximo ano era de R$ 30 milhões e o valor realocado na Administração...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta quarta-feira (1º de novembro), o Projeto de Lei nº 308/2023, o qual institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista” no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.   O objetivo é homenagear a iniciativa da organização mundial atuante em Santa Bárbara d’Oeste e marcar na história da cidade uma data de impacto na luta pela proteção de crianças e jovens das influê...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 08 de novembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).   A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a...

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