Santa Barbará d'Oeste

O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (25) o Projeto de Lei nº 305/2023, que propõe a instituição do "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse festival é um evento anual de celebração da cultura da música gospel, programado para ocorrer no mês de outubro de cada ano. A proposta visa promover a diversidade cultural, fortalecer os valores espirituais e unir os cidadãos por meio da música gospel e suas manifesta...

Leia Mais

Foi protocolado hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto visa estabelecer o "Dia do Guarda Civil Municipal Veterano" em Santa Bárbara d´Oeste, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro. A data foi escolhida em homenagem aos profissionais da Guarda Civil, que desempenham um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. A proposta busca prestar reconhecimento e homenagear os agen...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

Leia Mais

O vereador Juca Bortolucci acompanhou, na manhã de hoje (25), os trabalhos de plantio de grama em uma área de bem-estar e lazer no Jardim Alfa. A obra, reivindicada pelo parlamentar à Administração, foi sugerida pela munícipe Maria Aparecida, moradora do bairro, que coletou um abaixo-assinado para reivindicar a revitalização dessa área pública, localizada entre as ruas Monte Carmelo, Monte Horebe, Monte Sinai e Monte Gerezin. Em maio deste ano, o vereador Juca protocolou emenda na Lei de Dir...

Leia Mais

A vereadora Kátia Ferrari participou, na noite desta terça-feira (24), da abertura da 4ª Conferência Municipal da Cultura. O evento será realizado até o dia 26 de outubro, na Estação Cultural da Fundação Romi, das 19h às 22 horas. A iniciativa é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e pelo Conselho Municipal de Política Cultural. A 4ª Conferência Municipal da Cultura tem como tema "Democracia e Direito à Cultura" e atende à Portaria do Ministério da Cultura...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (25), cerca de 60 alunos da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente. Durante a visita, eles conheceram as dependências da Casa de Leis e participaram de 8ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro 2023, na qual 14 alunos, escolhidos entre seus colegas, atuaram como se fossem vereadores eleitos. A sessão desta turma foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, e pelos vereadores Esther Moraes e Joi...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 303/2023, protocolado pelo vereador Nilson Araújo Radialista, inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio”, realizada, anualmente, durante o mês de junho, no Jardim São Francisco II.   Na Exposição de Motivos da proposta, o autor considera que por ocasião do dia de Santo Antônio, comemorado em 13 de junho, é realizado o evento social “Festa do Padroeiro”, sempre no mês de junho, com a promoção de Festival de...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 302/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória a comunicação, pelo Ofício de Registro de Imóveis à Prefeitura, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de titularidade de bens imóveis, por via digital, observados os mecanismos de segurança que garantam o efetivo recebimento, sendo emitidos também recibos digitais de operação.   Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel considera que a falta de comunicação à Prefeitura...

Leia Mais

A pedido do vereador Celso Ávila, o secretário de Governo da Prefeitura, Joel Cardoso, recebeu, nesta segunda-feira (23), em seu gabinete, representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e comerciantes da área central. Esses comerciantes coletaram um abaixo-assinado com várias assinaturas, por meio do qual solicitam a instalação de um transformador de energia na praça Coronel Luís Alves e na avenida de Cillos, visando ao aumento da carga de energia e à sua respectiva redistribuição...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de 10 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, promovida, na tarde desta terça-feira (24 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Os três projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153, 180 e 181 em estabelecimentos comerciais e de prestação de...

Leia Mais