Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Paulo Monaro (SD), foi aprovado, na última sessão camarária, o Requerimento nº 1036/2018, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito dos impactos causados com a criação de novos loteamentos no Município. Ele cita que o lançamento de novos loteamentos residenciais e industriais é visível, o que tem gerado questionamentos quanto aos impactos em diferentes áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Abastecimento.   “É público e notório a grande proc...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e dois pareceres contrários, além de 12 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde – UBS, UP...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, referentes à Moção de Apelo nº 646/2017, sobre providências urgentes com relação à manutenção da pinguela que liga os bairros Caiubi e Vale das Cigarras.   “Voltamos a ser duramente cobrados pelos munícipes solicitantes, uma vez que essa moção já completou um ano de protocolo e até o momento a pinguela não foi reformada. A estrutura oferece risco principalmente às crianças qu...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (8), a Moção 517/2018, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo por serviços de recapeamento de vias públicas dos bairros Jardim Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão. No documento, o parlamentar afirma que as ruas e avenidas desses bairros apresentam malha asfáltica desgastada, com inúmeros buracos, depressões e ondulações em sua extensão.   O parlamentar lembra já ter apresentado várias proposituras com essa reivindicaç...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), tenta coletar mais uma assinatura para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de apurar possíveis irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Prefeitura. Até o momento, além de Jesus, também assinaram o pedido outros cinco vereadores: Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Paulo Monaro (SD), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Antônio Car...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.043/2018, acerca de melhorias no pátio onde também funciona o refeitório do CIEP – Centro Integrado de Educação Infantil Charles Keese Dodson, no Conjunto Habitacional Bosques das Árvores.   O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de mães de alunos sobre o desconforto em dias de chuva quando as crianças são obrigadas a fazerem suas refeições nos corredores da escola, po...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei, além de 17 moções, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR). Essa propositura institui o evento Santa Bárbara Night Run no Calendário Oficial do Município.   Na sequência, os vereadores aprovaram o Pr...

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Em resposta a requerimento de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a comercialização de sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais, a Prefeitura informou que ao todo foram disponibilizadas duas sepulturas no Cemitério Campo da Ressurreição (Central).   O número reduzido se deve, segundo o Executivo, por cautela diante da propositura da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), na qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apontou inconstitucional...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no complexo do Terminal Urbano localizado na praça João XXIII. De acordo com a propositura, a aplicação do instrumento jurídico concessão de direito real de uso visa a autorizar a exploração, por terceiro, do espaço de propriedade do Município...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (6), o Projeto de Lei 64/2018, o qual altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal 4.000, de 21 de dezembro de 2017. A propositura autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 5 milhões, destinado ao recapeamento, pavimentação e obras complementares em vias urbanas.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que a alteração na referida lei se deve...

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