Santa Barbará d'Oeste

     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou no Legislativo a Moção 125/08, que manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para a construção de ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) no Planalto do Sol. Segundo ele, a medida atenderia a um justo anseio dos moradores daquela região, que há tempos pedem por esta melhoria na área de educação.      Itaberaba ressalta que esteve no bairro e constatou ser necessária a construçã...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara Municipal na última semana a Moção 124/08, que manifesta aplauso à 36ª Noite de Vigília pelo Brasil, realizada na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Aparecida. A celebração foi promovida nos dias 11 e 12 de outubro.      Nos dois dias, foram celebradas 13 missas, com a participação de párocos de Santa Bárbara d’Oeste, Piracicaba e Rio Claro. A vigília também contou com a participação do bispo Dom Fernando Masson, da...

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     Por meio do Projeto de Decreto Legislativo 07/08, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), pretende revogar as autorizações de despesas suportadas pelo Poder Legislativo presentes nos Decretos referentes às realizações de eventos com semanas comemorativas.      Segundo a propositura, ficam revogados artigos de Decretos Legislativos que autorizavam a Mesa da Câmara Municipal a suportar despesas com: “Semana da Cultura Negra”, “Semana Comemorativa da...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou hoje (17), em regime de urgência, o Projeto de Resolução 19/08, que revoga a resolução nº. 01, de 29 de janeiro de 2008, que autoriza a Câmara a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que a propositura tem como objetivo atender os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, as orientações do Ministério Público e a Procuradoria Ge...

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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão quatro matérias, além de requerimentos, na 39ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 21, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 72/2007 “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da rede de ensin...

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      Por meio do Requerimento 1395/08, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), pede providências da Prefeitura para o recapeamento da rua Guaranis, no Jardim São Francisco. Ele afirma que os moradores dessa via reclamam da camada asfáltica da rua, em péssimas condições.      O vereador também destaca que a má conservação do local tem prejudicado motoristas e motociclistas que trafegam nessa rua. “O recapeamento em diversas ruas do Jardim São Francisco...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP), por meio do Requerimento 1413/08, solicita informações do Poder Executivo quanto à existência de projeto público, que ofereça transporte gratuito aos munícipes até os pontos turísticos e históricos de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo ele, a disponibilização desse serviço valorizaria a cultura local.      Entre as questões do vereador está se existe um serviço de transporte gratuito de munícipes até os pontos turísticos e históricos do município, com a pres...

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     De autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), o Requerimento 1420/08, de providências, solicita a pavimentação da rua Abraham Lincoln, no Parque Residencial Frezzarin.      A parlamentar pede ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) que, junto ao setor competente da Prefeitura, providencie a pavimentação da rua, ligando as ruas Bartolomeu de Gusmão e Grécia, ao lado da Escola Estadual “Profª. Maria Judita Savioli de Oliveira”.      Segundo ela, moradores do Residencial Frezz...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou no final da tarde de ontem (15) o Projeto de Lei 61/08, que dá nova redação aos artigos 4º e 5º, da Lei 2.899 de 8 de março de 2005, que dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que o projeto de lei é apresentado com o objetivo de resgatar o feriado de 20 de novembro para a população afrodescendente brasileira que escolheu es...

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     De autoria do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), com possibilidade de apoio dos demais vereadores, foi protocolado na manhã de hoje (16), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 12/08 que revoga a Lei Complementar nº 07, de 20 de dezembro de 2004 que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública – CIP.      Em sua exposição de motivos, o parlamentar pondera que a instituição da CIP, à época, tinha como justificativa custear os serviços de fornecimento...

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