Santa Barbará d'Oeste

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (6) a Moção 115/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que ele providencie o desassoreamento do ribeirão dos Toledos, desde a rodovia SP-304 até a ponte da FEPASA, no Jardim Conceição. Esse pedido reitera a solicitação feita pelo parlamentar no ano passado, por meio do Requerimento de Providências 338/2009. Joi também quer que a Prefeitura analise a possibilidade de retirar a pequena ilha existente embai...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (5) a Moção nº 114/10, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para conceder vagas em creches e maternal a quatro crianças do município. Ele afirma ter procurado a Administração Municipal em diferentes ocasiões, tendo recebido como resposta que não existiam vagas disponíveis e que, em alguns casos, já havia lista de espera.       Nessa moção, Ademir destaca que, em edição recente do jornal Diário de Santa Bárbara, a Prefeitura a...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) promoveu hoje (5) uma reunião com proprietários de oito papelarias de Santa Bárbara d’Oeste, na Câmara Municipal, para apresentar um projeto que autoriza a Administração Municipal a criar vale-compra, para a aquisição de material escolar. Essa proposta prevê que, em vez de realizar licitação para a compra de material escolar para os alunos da rede municipal, a Prefeitura irá fornecer vales-compra aos pais de alunos, para que eles comprem os produtos indica...

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     O contrato de licitação das obras de reforma, adaptação e ampliação do prédio da Câmara deverá sofrer um aditamento da ordem de R$ 300 mil, devido a falhas de projetista por falta de inclusão de alguns itens da construção no projeto de orçamento e também por conta de adaptação de outros para melhorar a segurança e qualidade da obra. O assunto foi discutido ontem (3) pelos vereadores e técnicos em reunião convocada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      De acordo com o engenh...

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      Após diversas solicitações do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a prefeitura realizou, nesta semana, a limpeza de área pública localizada na rua Barão de Mauá, próxima ao Cemitério Cabreúva, no Jardim Batagin. Além da retirada de lixo e entulho depositados irregularmente no local, a Administração Municipal providenciou o roçamento do mato existente naquela área.       “Essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, pois aqu...

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     Por meio de requerimento, protocolado hoje na Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), está solicitando informações da Administração Municipal a respeito da sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas ruas do Residencial Terras de Dona Margarida, localizado ao lado da sede do Legislativo.      De acordo com o parlamentar, nenhuma via pública pode ser aberta ao trânsito sem estar devidamente sinalizada, conforme dispõe o artigo 88 do Código de Trânsito Br...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste publica amanhã (5) o edital do concurso público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva em dez cargos, cuja exigência varia desde ensino fundamental, para vigia e agente operacional, até nível superior, para as funções de bibliotecário, jornalista e procurador jurídico. Os salários iniciais variam de R$ 1.054,90 a R$ 6.856,85. Além da remuneração, os funcionários têm direito a auxílio alimentação de R$ 234 e auxílio refeição de R...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (03) o Projeto de Lei 84/2010, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo dessa proposta é implementar a arrecadação, bem como efetivar a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos dos contribuintes, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2008. O Refis não inclui débitos relativos ao Imposto sobre Transm...

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       O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (3) o Projeto de Lei Complementar 20/2010, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal 76/2010, que acrescentou parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar 71/2009, que dispõe sobre o quadro de empregos em comissão no município. A mudança permite que os assessores jurídicos pratiquem os atos decorrentes da cláusula “ad judicia”, que confere ao advogado poderes amplos para todos os atos do processo em favor da municip...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 492/2010, solicita informações da Prefeitura referente a reparos na camada asfáltica localizada na rua Venezuela, em frente aos números 351 e 371, na Vila Sartori. Ele afirma que essa via, localizada atrás da Congregação Cristã do Brasil, necessita de reparos imediatamente.       “Os buracos existentes nesse local estão atrapalhando a movimentação dos veículos e causando um transtorno muito grande aos mo...

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