Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (25) na Câmara, uma indicação sugerindo à Administração Municipal a implantação do Programa de Creche Domiciliar sob a responsabilidade da “mãe domiciliar”, para atendimento alternativo de crianças entre seis meses e sete anos incompletos.      Junto com a indicação, os parlamentares encaminharam à Prefeitura o anteprojeto de lei, que visa complementar a carência de creches no município, po...

Leia Mais

     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (25) na Câmara a Moção nº 176/2010, que manifesta aplauso ao Extrema Liberdade MC (Moto Clube), pela comemoração do seu quarto aniversário.      O parlamentar informa que no dia 21 de novembro passado, o Extrema Liberdade MC comemorou seu quarto aniversário, com a realização de um churrasco, no qual a entrada foi um quilo de alimento não perecível ou a importância de R$ 3, a serem revertidos a instituições de caridade.      Segundo Danilo, a...

Leia Mais

     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimentos aprovados na Câmara, está solicitando informações à Prefeitura e à Telefônica sobre criação de linha de ônibus da Viba (Viação Barbarense) e instalação de linhas telefônicas convencionais no Condomínio Residencial Santa Júlia, localizado na Rodovia SP-306 (Luiz Ometto), na altura do km 28,5, próximo à Ponte do Funil.      Para o prefeito Mário Heins (PDT), o parlamentar está encaminhando junto com o requerimento um abaixo-assinado...

Leia Mais

     Santa Bárbara d’Oeste terá, nas próximas semanas, a Associação dos Artesãos e Amigos do Artesanato. Com o apoio do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), a categoria tem participado de reuniões para definir a estrutura da futura entidade que irá defender os interesses da classe e fortalecer a atividade comercial de forma organizada.      Ontem (23), na Câmara Municipal, foi realizada a segunda reunião do grupo, da qual participaram 30 profissionais, para esclarecimento de d...

Leia Mais

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve visitando hoje (24) duas estradas rurais do município que receberam serviços de melhorias executados pela Secretaria de Obras e DAE (Departamento de Água e Esgoto).      A primeira foi a estrada que liga o bairro Santo Antônio do Sapezeiro a cidade de Rio das Pedras, que foi nivelada e recebeu cascalho nos pontos mais críticos. A segunda foi a estrada que liga a Rodovia SP-306 (Comendador Emílio Romi) ao bairro Areia Branc...

Leia Mais

     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (24) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2010, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 90, de 1 de setembro de 2010, garantindo aos atuais assessores jurídicos da prefeitura condições para praticarem, até a data limite de 28 de fevereiro de 2011, os atos decorrentes da cláusula “ad judicia” em favor do município.      A alteração proposta diz que em caso de necessidade, para o bom desempenho da defesa d...

Leia Mais

     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou hoje (24) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2010, que altera o inciso II do artigo 61 da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009, acrescentando a redação “No nível I”, visando adequar a legislação à sistemática da progressão vertical dos profissionais do magistério.      O artigo 74 da lei complementar define os habilitados para participar do processo de progressão vertical dos profissionais do magistério público mun...

Leia Mais

     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou hoje (24) à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 115/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Romi, objetivando a instalação e o funcionamento de uma sala de inclusão digital na Estação Cultural de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, a prefeitura fica autorizada a cede um estagiário contratado pela municipalidade para desempenhar suas funções na sala de inclusão digital. Caberá ao município a respo...

Leia Mais

     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (24) o Projeto de Lei Complementar nº 31/2010, que acrescenta um artigo na Lei Complementar nº 54/2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de conter nos boletos de pagamento de tributos municipais, informações e orientações completas e suficientes para que o contribuinte possa realizar o pagamento, mesmo quando em atraso, sem a necessidade de se deslocar até o prédio da Prefeitura.      Essa obrigatoriedade aplica-se ta...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (23) na sessão da Câmara, a antepenúltima reunião ordinária do ano, oito projetos de lei e adiaram a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.      Segundo Anízio Tavares, que pediu o adiamento da votação, o secretário de Obras, Celso Cresta, ainda não terminou a análise da matéria para propor...

Leia Mais