Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), manifesta aplauso, por meio da Moção nº 243/2023, à Comunidade Pentecostal Palavra Viva, aos autores Patrícia Espini Dolife, Ana Luíza de Castro Ferreira e Enéas Lima da Silva; aos pastores Benedito e Ivone Lisboa de Oliveira; e aos responsáveis Marcelo Luis de Souza Ferreira e Carolina de Castro Oliveira pelo projeto de lançamento do livro “O Caçador”.   Este livro é resultado de uma atividade desenvolvida pelos jovens da Comu...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (26), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 12/2023, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os funcionários da Prefeitura e do DAE receberão 10% de reajuste nos vencimentos, sendo 5% em maio, 2,5% em setembro e 2,5% em dezembro deste ano. O projeto também fixa em R$ 830 o valor referencial do cartão-alimen...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (26), duas leis criadas a partir de projetos de autoria dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Tikinho TK (PSD). Essas leis foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan, tipo de sanção que ocorre quando o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta, num prazo de 15 dias a partir do recebimento dos autógrafos encaminhados pela...

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O vereador Joi Fornasari (PV), por meio de requerimento protocolado na Câmara, solicita informações sobre a viabilidade de realizar o desassoreamento do ribeirão dos Toledos durante o período de estiagem. A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos e atender às demandas dos moradores dos bairros ribeirinhos, que têm buscado apoio nessa questão. No documento, o vereador ressalta que, com o último período de chuvas prolongado, a atual fase de estiagem se mostra propícia para a realizaç...

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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 214/2023, que visa a garantir a segurança dos cidadãos e usuários do transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste. O projeto propõe a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus do município, com o objetivo de proporcionar um ambiente iluminado e seguro para os passageiros.   De acordo com a proposta, os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no município deverão ser servidos por um ponto de...

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O vereador Júlio César Santos da Silva (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 213/2023, que dispõe sobre a criação de bolsões e/ou vagas de estacionamento exclusivas para motoboys e motofretistas em locais próximos a centros comerciais, gastronômicos e de grande circulação. De acordo com a proposta, a ação poderá contar com o apoio e incentivo de empresas privadas para a confecção de placas indicativas destes pontos.   Na Justificativa da propositura, Kifú declara que “diante da necessidade e...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 211/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina, com o objetivo de facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre as origens de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Exposição de Motivos, Bachin explica que a "Festa da Negadinha da Usina" é um evento de grande importância para o Município, que se destaca por sua rica história e...

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O Legislativo barbarense sediará a palestra “Aspectos Legais sobre Vida e Família, no Contexto Socioconservador”, ministrada pela jurista e advogada dr.ª Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, na sexta-feira, dia 26 de maio, a partir das 19h15, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A realização do evento é da Rede Nacional Pró-Conservadora, com apoio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB).   Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ex-secretária nacional...

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O Projeto de Lei nº 210/2023, de iniciativa do prefeito Rafael Piovezan, altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.672/2022, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.232/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.   A alteração, segundo afirmação do chefe do Executivo na Exposição de Motivos que acompanha o projeto, atende a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e visa a atualizar e reorganizar a composição do referido conselho, adequando-o à...

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