Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (17), em seu gabinete, a visita de um grupo de religiosos, para nova reunião relacionada à defesa da vida e da família. O parlamentar é autor da Lei Municipal 4.057/2018, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos do Município. Além de Monaro e do professor César Quirino, da Rede Nacional Pró-Conservadora, o encontro desta tarde contou com a participação...

Leia Mais

Os vereadores protocolaram, ontem (16), 11 projetos de lei relacionados à denominação de ruas em diferentes bairros. Dessas proposituras, 10 são de autoria do vereador Careca do Esporte (Patriota) e uma foi apresentada pelo vereador Juca Bortolucci (PV). Os projetos de lei 182, 183, 184, 186 e 187, de autoria do vereador Careca do Esporte, dispõem, respectivamente, da denominação das ruas G, H, B, C e A, na Vila Pântano III, em homenagem a Antônio Pântano, Ivanise Jacome Pântano, Mario Jacom...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (17), os projetos de lei 180 e 181/2023. O primeiro estabelece a obrigatoriedade de apresentação de relatório de impacto financeiro em projetos de lei que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã”. De acordo com o projeto 180/2023, os projetos de lei que dispuserem sobre criação ou expansão d...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste protocolou hoje (16), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Municipal 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano. Segundo o prefeito Rafael Piovezan, o objetivo deste projeto é desonerar a população local e manter uma tarifa módica no transporte público, sem comprometer o equilíbrio do sistema de transporte da cidade. O subsídio será concedido de duas maneiras: o custeio do...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado ontem (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. De acordo com o projeto, as receitas e as despesas serão estimadas com base na previsão de inflação acumulada em 2023, meta...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025.  Na sequência, foi apr...

Leia Mais

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (15), a Indicação 1517/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para o reajuste do piso salarial dos profissionais de saúde que atuam no Município, sobretudo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Segundo o parlamentar, esse reajuste salarial tem como base a relevância da atuação desses profissionais, principalmente durante o auge da pandemia, quando a dedicação e a eficiên...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD), acompanhado de parte da diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste), esteve reunido, nesta segunda-feira (15), com o prefeito Rafael Piovezan (MDB). O objetivo do encontro era debater as leis existentes no Município, bem como os serviços públicos necessários para melhorar o transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre outros temas, foi abordada a fiscalização da Lei Municipal 92/2010, que regulamenta o transporte e...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 21 moções, amanhã (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Projet...

Leia Mais