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Santa Bárbara D'Oeste

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Vereadores rejeitam quatro vetos, acatam um e aprovam dois projetos em reunião ordinária


Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro vetos do Poder Executivo, acataram um e aprovaram dois projetos durante a 11ª Reunião Ordinária de 2014. Inicialmente, após muita discussão, os vereadores rejeitaram com 13 votos contrários e seis favoráveis o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural no combate à dengue.

Também foi rejeitado, por 13 votos contrários e seis favoráveis, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a obrigação de instalação de exaustores axiais em edificações de uso público. O terceiro veto incluído na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 96/2013, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a criação do Evento Expo Jovem, foi acatado, apesar de ter recebido nove votos contrários e sete favoráveis. Para a rejeição desse veto, seriam necessários 10 votos, o equivalente à maioria absoluta do Plenário.

Ainda na sessão, os parlamentares rejeitaram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio no município. Esse veto foi derrubado com 11 votos contrários e sete favoráveis. O último veto incluído na Ordem do Dia, também rejeitado, nesse caso com 13 votos contrários e seis favoráveis, foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 196/2013, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telefonia pelos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas.

Apreciada em segunda discussão, foi aprovada com 16 votos favoráveis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, fixando a licença gestante, para mães de bebês prematuros.

Por fim, foi aprovado com 16 votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a Homenagem de ‘Funcionário Público do Ano’.
 
Antes do início da sessão, a Câmara barbarense sediou a abertura da exposição ‘“Missão Mato Grosso – um recorte das tribos Xavantes e Bororo”. A mostra conta com 11 fotos, sendo seis de autoria do jornalista Anderson Junque e cinco da missionária Nayane Borim, sendo todas as imagens registradas nas reservas indígenas de Sangradouro, nas tribos Xavante e Bororo. Essa exposição ficará aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, localizada na rodovia SP-306, 1.001.
 
Ainda nesta terça-feira, o presidente do Legislativo, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), recebeu a visita do gerente de Relações Institucionais e Governamentais das Indústrias Romi, Rogério Bosco. Diretor titular do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em Santa Bárbara d’Oeste, ele também atua em entidades filantrópicas e diversos Conselhos Municipais. Em Junho de 2011 iniciou suas atividades junto ao Poder Público, assumindo a Diretoria de Relações Empresariais, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Exerceu em 2012 a função de secretário de Desenvolvimento Econômico do Município.
 


Publicado em: 01 de abril de 2014

Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684

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Categoria: Notícias da Câmara

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