Três projetos, além de 16 moções, foram aprovados nesta terça-feira (18), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/2015, que denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, em homenagem ao professor Pedro Cham Duarte Júnior, que há mais de 55 anos se dedica à educação em Santa Bárbara d’Oeste.
De autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi aprovado o Projeto de Lei 69/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas.
A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 66/2015, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a realizar o evento “Festa Comunitária Cristã”.
Entre as moções, a primeira aprovada, a Moção n° 439/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), manifesta apelo à Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil pela intensificação da fiscalização em uso de vagas regulamentadas a idosos e deficientes.
De autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), foi aprovada a Moção 440/2015, que manifesta apelo à Câmara dos Deputados, para que o Projeto de Lei nº 930 de 2015 seja incluído na pauta de votação. Essa propositura dá nova redação ao Art. 39 da Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Também foi aprovada a Moção 441/2015, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que manifesta aplauso aos empreendedores Marcelo José Bortolozzo, Márcia Aparecida Tonon, Arnaldo Berto da Silva e Rogério Cavalcanti de Paula, proprietários da Bella Panne, pela comemoração de seus 10 anos de fundação, destacando-se pelo serviço prestado à nossa comunidade, pelo investimento constante e inovador e pela geração de empregos no Município.
De autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), foram aprovadas as moções 442 e 443/2015. A primeira manifesta apelo à empresa Net Serviços de Comunicação de Americana, para que realize o cabeamento do bairro Nova Conquista, enquanto a segunda apela à Administração Municipal pela realização de reparos na iluminação pública do Terras de Santa Bárbara.
Os parlamentares aprovaram, ainda, sete moções de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), todas manifestando aplauso a professores da Academia Yes pela realização do Desafio de Inverno no Mês de Julho. Por meio dessas moções serão homenageados os professores Fernando Henrique da Silva, Vanessa Rathlef, Vinícius Ferreira Barbosa, Patrícia Romero, Valserli Miranda, Jairo Araújo e Natália Abbra Pedran.
Ainda na sessão, foi aprovada a Moção 451/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que manifesta apelo ao prefeito, para que tome as devidas providências quanto à erosão de solo na rua Croácia, no Jardim Europa IV.
Também de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), foi aprovada a Moção 452/2015, que manifesta apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste para a pavimentação de trecho entre a rua Padre Antônio Correa e a avenida Natálio Rozinelli, entre os bairros Nova Conquista e Parque Zabani.
A pedido do autor da propositura, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), foi incluída na pauta de votação e aprovada a Moção 461/2015. Essa moção manifesta apelo ao prefeito, Denis Andia, para que agilize a liberação de leitos hospitalares para internações de pacientes que aguardam vagas nos Prontos-Socorros Dr. Edson Mano, na Vila Maria, e Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda.
Por fim, a pedido do vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), foi incluída na Ordem do Dia e aprovada a Moção 463/2015, que manifesta apelo ao Poder Executivo quanto à realização de uma urgente medida para a manutenção da EMEFEI Professora Maria Martiniano Gouveia Valente - “Dona Bininha”, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Ainda na sessão, a convite do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), o chefe de divisão do Departamento de Controle de Zoonoses, Wilson Guarda, fez uso da Tribuna Livre da Câmara. Ele falou aos parlamentares e ao público presente no Legislativo a respeito da campanha de vacinação contra raiva, que será promovida no Município a partir da segunda quinzena de Novembro.
Antes do início da sessão, a pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), os vereadores respeitaram um minuto de silêncio em homenagem a Roberto Basanella, auxiliar administrativo, que morreu no último sábado, aos 19 anos, vítima de complicações de um câncer no fígado.
