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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções durante a 39ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário.

Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), que dispõe sobre a criação de semana de combate ao coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, essa campanha será instituída na última semana de abril, sendo dedicada à realização de ações socioeducativas e de reflexão sobre a transmissão desse vírus.

Na sequência, foram aprovados, também por unanimidade, dois projetos relacionados à “pobreza menstrual” em Santa Bárbara d’Oeste, ambos de autoria da vereadora Esther Moraes (PL). O Projeto de Lei nº 154/2021 torna obrigatório, no sistema de saúde pública municipal, o registro de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas no Município. Já o Projeto de Lei nº 155/2021 torna obrigatória a comunicação de indícios ou de confirmação de casos de “pobreza menstrual” à Secretaria de Saúde no âmbito dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município.

 
Por fim, os parlamentares aprovaram as moções nº 491, 492, 530 e 531/2021.