Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de aprovar um projeto e 11 moções durante a 41ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, a pedido do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, em seu gabinete, reunião entre parlamentares e um grupo de moradores do Jardim Alfa, os quais se manifestaram contrários à instalação de uma torre de telefonia celular em área próxima a residências, temerosos com relação a possíveis doenças causadas pela radiação.
Logo no começo da reunião desta terça-feira (8), os vereadores rejeitaram, por 11 votos a quatro, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que cria o controle virtual para acompanhamento das obras na gestão do Poder Executivo. Com a derrubada do veto, a lei será promulgada pela Câmara.
Na sequência, foi adiada, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a votação do Projeto de Lei nº 64/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Já o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches, foi derrubado por nove votos a cinco. Essa propositura, que autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos prontos-socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, volta a ser apreciada em Plenário.
Por fim, com treze votos favoráveis, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 71/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que denomina a edificação a ser utilizada como quadra de futebol society no Jardim Santa Rita de Cássia, entre as Ruas Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, como “Praça de Esportes Vagner Aparecido Nunes – Mazolinha”.
Moções
As 11 moções previstas na Ordem do Dia, todas de apelo, foram aprovadas por unamimidade. Na Moção nº 652/2016, o vereador Alex Backer (PRB) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e ao setor competente pelo retorno dos atendimentos dos moradores do Parque Zabani no Posto de Saúde do bairro Cidade Nova.
O vereador Carlão Motorista (PDT) é autor de sete moções, todas direcionadas ao Poder Executivo Municipal e órgãos competentes. A Moção nº 653/2016 trata de reforma e revitalização em campo de bocha e construção de uma área de lazer entre as ruas Almirante Barroso, Alemanha, Antero de Quental e Clóvis Bevilacqua, no Parque Residencial Frezarin. A Moção nº 654/2016 faz apelo quanto à canalização e outras melhorias entre as ruas Bartolomeu de Gusmão, Alexandre Bell e Albert Einstein, no Parque Residencial Frezarin, próximo à Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira. A Moção nº 655/2016 faz apelo quanto às obras emergenciais na rua Croácia, no Jardim Europa IV.
Na Moção nº 656/2016, Carlão aborda melhorias na iluminação pública, instalação de academia ao ar livre e equipamentos de lazer infantil na Praça 1º de Maio, no Jardim das Palmeiras. Na Moção nº 657/2016, o vereador apela quanto à construção de área de lazer e reforma em campo de bola localizado em área pública na rua Noruega, ao lado da Escola Estadual Professor Antonio Matarazzo, no Jardim das Palmeiras. Já a Moção 658/2016 trata de melhorias no calçamento, limpeza e iluminação da Praça Paulo Bachin, localizada entre as ruas Bulgária e País de Gales e a avenida Alfredo Contatto no Jardim Dona Regina. Na Moção nº 659/2016, o vereador apela por limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda a extensão da rua Suíça, no Jardim Europa IV.
A nona moção aprovada nesta terça-feira, a Moção nº 660/2016, do vereador Gustavo Bagnoli, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia e ao secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, quanto à instalação de ventiladores no Centro Comunitário do Jardim Europa, onde um grupo de terceira idade se reúne toda segunda-feira. Gustavo também assina a Moção nº 661/2016, em que manifesta apelo ao prefeito e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, quanto à ampliação do horário de funcionamento do Parque dos Ipês até as 22 horas, durante o horário brasileiro de verão.
Por fim, na Moção nº 662/2016, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apela ao prefeito e ao secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para a retirada das placas de proibido estacionar da rua João XXIII, no Centro, devolvendo o espaço para que motoristas possam estacionar seus veículos naquela via pública, como era antes da construção do terminal urbano.
