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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão desta terça-feira (17), a 42ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos, quatro moções e 16 requerimentos. Diferentemente de outras reuniões, hoje o plenário esteve lotado com a presença de pastores e fiéis de diversas igrejas evangélicas que acompanharam a votação do projeto que institui a Marcha para Jesus.

     Antes de iniciar a pauta de votação, o presidente do Movimento Negro Quilombo da Paz, Antonio Carlos Vianna de Barros, e a coordenadora da Promoção da Igualdade Racial de Sumaré, Luci Crespin, usaram a tribuna livre para falar aos vereadores e ao público presente sobre a Semana da Consciência Negra, cujas atividades no município tiveram início no dia 15 e prosseguem até o dia 25.

     O primeiro projeto votado foi o Projeto de Lei nº 93/09, dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Danilo Godoy (PSDB), que dispõe sobre o direito da mulher a um acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e o parto. Também foi votada a emenda de Danilo, ficando também autorizada a presença de um acompanhante em casos de aborto ocorrido de forma espontânea, involuntariamente, por acidente, por anormalidades orgânicas da mulher ou por defeitos do óvulo, ou seja, aborto iminente e inevitável.

     O segundo projeto da ordem do dia, o Projeto de Lei nº 94/09, que institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, de autoria dos vereadores Zeca e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), teve sua apreciação adiada por solicitação de Zeca, que alegou a necessidade de suspender a votação para adequações ao projeto.

     Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 105/09, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do município para o quadriênio 2010/2013 aprovado pela Lei Municipal nº 3093, de 8 de julho de 2009. A terceira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 108/09, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município, de iniciativa do vereador Laerte Silva (PSDB).

     A propositura que contou com a discussão de praticamente todos os parlamentares foi o Projeto de Lei nº 117/09, dos vereadores Kadu Garçom, Laerte Silva e Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “A Marcha para Jesus” no calendário municipal de eventos.

     Por último, os vereadores aprovaram a concessão de título de Cidadão Barbarense ao Sr. Reeze Basso, honraria proposta pelo vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), através do Projeto de Decreto-Legislativo nº 07/09.

     Ainda na sessão, foram aprovadas quatro moções. São elas:

Nº 165/09 - Manifesta aplauso aos empresários Gerson Antonio Rosa e Rosa Mônica Moraes Leal Rosa pela inauguração do empreendimento “Monsure Fest”, espaço de eventos construído na Estrada dos Confederados, 2.380, no Jardim Santa Alice, no dia 22 de outubro passado, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS);

Nº 166/09 – Manifesta aplauso aos empresários José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antonio Carlos Coutinho Nogueira pelos 30 anos da EPTV, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT);

Nº 167/09 – Manifesta aplauso aos organizadores da 9ª edição do Encontro Nacional de Motociclistas, na pessoa de Ricardo Santa Fé, realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2009, no Centro Social Urbano, de autoria de Kadu Garçom; e

Nº 168/09 – Manifesta aplauso ao biólogo Rafael Piovezan pela defesa da dissertação de mestrado e título de Mestre em Ciências Biológicas (área de concentração – zoologia) em 26 de outubro de 2009, de autoria do vereador Joi Fornasari.

     Os vereadores também aprovaram 16 requerimentos diversos solicitando informações à administração municipal sobre diferentes assuntos.