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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 32/2023, por meio do qual pede informações a respeito da execução do Programa Criança Feliz (PCF) em Santa Bárbara d’Oeste. No questionamento, o parlamentar destaca que esse programa é uma importante ferramenta para execução de politicas públicas, priorizando o atendimento a famílias carentes.

Na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel do Gás, a Prefeitura informa que o PCF é executado em Santa Bárbara d’Oeste por meio de visitas domiciliares semanais, previamente planejadas, sendo quatro visitas a crianças de até 3 anos de idade ou duas visitas por semana a gestantes ou a menores com idades de 3 a 6 anos (com deficiência).  No ofício enviado ao vereador, a Administração também informa que o programa possui um caráter preventivo e destina-se à população em situação de vulnerabilidade social.

O PCF tem, atualmente, 160 crianças cadastradas no Município, e já promoveu mais de 29,3 mil visitas domiciliares. A Prefeitura também explica que a capacitação da equipe que atua nesse projeto se estabelece em conformidade com a diretriz proposta pela coordenação nacional. O Poder Executivo, ainda em resposta a questionamentos do vereador Kifú, informou não haver fila de espera para participação nesse programa e que as famílias participantes são identificadas em busca ativa da própria Prefeitura, por meio de diferentes programas assistenciais desenvolvidos pela Administração. No ano passado, Santa Bárbara d’Oeste recebeu R$ 187,5 mil do governo federal para o desenvolvimento do PCF. Em 2021, foram destinados R$ 225,4 mil ao Município.