Notícias

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (5), Requerimento de Informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade da realização de Programa de Recuperação Fiscal – Refis em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, além de contribuir para ampliar a arrecadação dos cofres públicos, a medida deve beneficiar munícipes que perderam renda em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus e, por isso, acabaram deixando de pagar seus tributos em dia.

“Muitos munícipes amargam dívidas acumuladas, pois perderam emprego ou tiveram a jornada e o salário reduzidos no ano passado. Também ocorreram casos de pessoas que perderam familiares e tiveram de arcar com despesas inesperadas, como documentação e funeral”, afirmou Joi, ressaltando que, mesmo entre os que já estavam com contratos de Refis em andamento, muitos perderam seus rendimentos e voltaram a ficar inadimplentes.

No pedido de informações, Joi pergunta se a Prefeitura pretende realizar Refis no decorrer de 2021 e, em caso de resposta afirmativa, se existe previsão de data. Com o intuito de evitar aglomerações, uma vez que a pandemia ainda não acabou, o vereador também pergunta se a Administração Municipal pode agendar o atendimento dos interessados por e-mail.