O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade.
O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início do ano, mas a implantação do programa não foi possível devido às restrições eleitorais. O vereador solicita informações ao Executivo sobre a viabilidade de implementar o PDV no próximo ano.
No segundo requerimento, Joi aborda o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que permite o parcelamento de dívidas fiscais com descontos. Segundo o vereador, muitos munícipes têm buscado informações sobre um novo REFIS no Município, especialmente aqueles que desejam se programar financeiramente para negociar ou quitar débitos com a Prefeitura. Ele solicita, ainda, que a Administração informe se há previsão para a implantação do REFIS em 2025 e, caso positivo, indique o mês estimado para o início do programa.
