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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do requerimento número 954/2023, apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, solicita informações específicas sobre o fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes da região. Em seu pedido, o legislador questionou a existência de convênios, programas ou parcerias estabelecidas entre a Prefeitura Municipal e entidades públicas, privadas ou do terceiro setor para fornecer aparelhos auditivos aos moradores da cidade. Além disso, solicitou esclarecimentos detalhados sobre os procedimentos e documentos necessários para que os munícipes tenham acesso a esses equipamentos.

Carlos Fontes também requereu informações sobre o encaminhamento dado pela Administração Municipal após a etapa de cadastro dos pacientes interessados nos aparelhos auditivos. Ele manifestou interesse em compreender o tempo médio decorrido desde o cadastro até a efetiva obtenção desses dispositivos pelos cidadãos. O vereador demonstrou preocupação em saber se há uma cota pré-estabelecida para o fornecimento mensal ou anual de aparelhos auditivos em Santa Bárbara d'Oeste, ou se o processo de disponibilização é baseado na demanda dos pedidos feitos pelos pacientes.

Outro ponto abordado no requerimento foi a identificação do número atual de pacientes da cidade que aguardam na fila para receberem aparelhos auditivos pelo sistema de saúde. Adicionalmente, Carlos Fontes questionou sobre os custos relacionados a esses aparelhos auditivos, indagando se a Prefeitura arca integralmente com esses valores e se há variações de custo conforme o grau de surdez dos pacientes atendidos.

Por fim, o vereador solicitou dados estatísticos referentes ao número de aparelhos auditivos fornecidos aos moradores de Santa Bárbara d'Oeste ao longo do ano de 2021 até a data atual, incluindo informações sobre a fonte do fornecimento, seja por meio do SUS ou por parcerias estabelecidas com outros setores.