O vereador Bachin Jr (MDB) promoveu, hoje (22) à tarde, na Câmara barbarense, reunião com representantes de diferentes entidades ligadas à defesa da mulher, para debater a implantação da Lei Municipal 4.248/2021, criada a partir de projeto de autoria dele. Na prática, essa lei institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.
Além de Bachin Jr, o encontro desta tarde contou com a participação das vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV), da presidente do Conselho da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste, Iraci Gomes e da subinspetora Érika Fernanda Iraldi, representando a Guarda Civil Municipal. Também estiveram presentes na reunião a presidente estadual do MDB Mulher, Maria do Carmo Guilherme, ex-vereadora em Rio Claro, e Marijane Grando, presidente do MDB Mulher de Santa Bárbara d’Oeste.
“Nada melhor do que conversar com mulheres atuantes na causa, para gente poder definir a melhor maneira de colocar essa lei em prática, no intuito de proteger as vítimas de violência em nossa cidade”, afirmou Bachin. Por esse projeto, as mulheres em situação de violência, sobretudo a doméstica e a familiar, poderão dizer Sinal Vermelho ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro ao expor a mão com uma marca na forma de um X em seu centro.
O protocolo básico e mínimo do programa é orientar pessoas que atuam no setor de serviços, como farmácias, restaurantes, hotéis, dentre outros, assim como em repartições públicas, a entender esse pedido de socorro a coletar informações da vítima, como nome, telefone e endereço, acionando a Guarda Municipal, por meio do telefone 153. Esse programa também incentiva que entidades de defesa dos direitos da mulher busquem parcerias e promovam ações para integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, entre outros.
