O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ao Projeto de Lei nº 142/2025 — que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2026 — um conjunto de emendas impositivas no montante de R$ 256.561,43, voltadas a entidades assistenciais e instituições de saúde que desempenham papel relevante no atendimento à população barbarense.
As emendas protocoladas incluem valores destinados a diversos segmentos: R$ 10 mil para o Conselho Tutelar; R$ 20 mil para a Associação Vida e Sobriedade; R$ 16.094,72 para a Casa da Criança (ABE); R$ 16.093 para a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos); R$ 16.093 para o Asilo São Vicente de Paulo; R$ 50 mil para a AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida); R$ 42.760,24 para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); R$ 42.760,24 para o Hospital Santa Bárbara – Santa Casa de Misericórdia; e R$ 42.760,24 para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
As emendas impositivas são instrumentos previstos no orçamento municipal que permitem aos vereadores indicar recursos para ações e projetos de interesse público, assegurando que parte das verbas seja direcionada a áreas prioritárias como saúde, assistência social e promoção humana. De acordo com a legislação municipal, uma parcela das emendas deve obrigatoriamente ser destinada à saúde, o que reforça o caráter social da iniciativa.
Liberal
Carlos Fontes afirmou que a destinação dos valores demonstra o compromisso de seu mandato com as entidades que prestam serviços essenciais à população mais vulnerável do município. “Essas emendas impositivas são muito importantes porque permitem ao vereador destinar recursos para ajudar a área da saúde e fortalecer as entidades que realizam um trabalho essencial junto às pessoas que mais precisam em nossa cidade”, destacou. Ele ainda ressaltou que as instituições contempladas desenvolvem ações de acolhimento, tratamento, reabilitação e inclusão social, atendendo diariamente centenas de barbarenses. “Essas entidades sobrevivem com muita dedicação, boa vontade e amor ao próximo. Nosso papel é apoiá‑las e garantir condições para que continuem oferecendo atendimento digno e de qualidade”, completou.
O valor de R$ 256.561,43 será incluído no orçamento municipal de 2026 e, após aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), poderá ser executado pelo Poder Executivo, em conformidade com a legislação em vigor. Com essa iniciativa, o vereador reforça seu compromisso com a saúde pública, a inclusão social e o fortalecimento das instituições filantrópicas que tanto contribuem para o bem‑estar da população de Santa Bárbara d’Oeste.
