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Santa Bárbara D'Oeste

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Um projeto de lei é aprovado na 41ª Reunião Ordinária


Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e três moções durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.

 

Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal, voltada a informar, prevenir e identificar tais práticas, bem como dar publicidade aos seus mecanismos de denúncia. A apreciação desta propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo.

 

Prevista na Ordem do Dia, a votação do parecer contrário dessa mesma comissão ao Projeto de Lei nº 48/2022 foi adiada a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari (PV). A proposta autoriza a Prefeitura a criar o Projeto “Escola de Bicicross – BMX”, para a prática e aprendizado desta modalidade, no Parque dos Jacarandás e no bairro Furlan, onde há pistas adequadas.

 

Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram as moções nº 474, 475 e 478/2022.

 

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).

 


Publicado em: 08 de novembro de 2022

Publicado por: Marcela Delphino - Mtb 57.565

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Categoria: Notícias da Câmara

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