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Os vereadores da Câmara Municipal discutirão seis matérias, sendo três projetos, um deles de resolução, e três moções na próxima Reunião Ordinária, a 26ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22 de julho, a partir das 17 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”.
Confira a pauta: 

1) PROJETO DE LEI Nº 46/2008
“Dá nova redação ao art. 5º e inciso XIII, art. 6º e parágrafos, art. 19 e ao anexo II, no que se refere a criação dos cargos efetivos e comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo “Itaberaba”).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

2) PROJETO DE LEI Nº 48/2008
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.940/06 que determinou sobre o tempo de espera nas filas das agências bancárias no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

3) PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 3/2008
“Fixa o número de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba”.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.

1) Moção Nº 90/2008
“Manifesta apelo ao Ministro da Educação Sr. Fernando Haddad e ao Secretário de Educação Profissional, Sr. Eliezer Pacheco para a instalação de Unidade Federal de ensino profissionalizante em Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira;

2) Moção Nº 91/2008
“Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal, José Maria de Araújo Júnior, para destinação de áreas para lazer noturno da juventude barbarense”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira;

3) Moção Nº 92/2008
“Manifesta aplauso ao Governador José Serra pela aprovação da lei complementar que amplia o período de licença-maternidade para funcionárias públicas estaduais de quatro para seis meses (120 para 180 dias)”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci.