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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.

     O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (PSDB) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). A proposição, adiada no dia 3 de novembro a pedido de Godoy, conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Social; de Finanças, Orçamento e Economia.

     Em seguida, será analisado e votado o Projeto de Lei nº 94/09, que institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, proposto pelos vereadores Zeca Gonçalves e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Tem pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Social; e de Finanças, Orçamento e Economia. Na sessão de 3 de novembro, a votação do projeto foi adiada a pedido de Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).

     A terceira matéria a ser votada é o Projeto de Lei nº 105/09, que dispõe sobre alterações nos anexos do plano plurianual de diretrizes, objetivos e metas do município para o quadriênio 2010/2013, aprovado pela Lei Municipal nº 3093, de 8 de julho de 2009, de autoria do Poder Executivo. O projeto tem pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Administração Pública; de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     Outra matéria a ser votada é o Projeto de Lei nº 108/09, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município, de autoria do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB). Conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     Também será apreciado o Projeto de Lei nº 117/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “A Marcha de Jesus” no calendário municipal, apresentado pelos vereadores Kadu Garçom, Laerte Silva e Carlos Fontes (DEM). A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     A última propositura prevista na ordem do dia é o Projeto de Decreto-Legislativo nº 7/09, que concede título de Cidadão Barbarense ao senhor Reeze Basso, de autoria do vereador Uruguaio. A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     Os parlamentares irão apreciar quatro moções. São elas:

1 – Nº 165/2009, que manifesta aplauso ao Sr. Gerson Antonio Rosa e Srª Rosa Mônica Moraes Leal Rosa, pela inauguração e pelo novo empreendimento ‘Monsure Fest’ (espaço de eventos de Santa Bárbara d’Oeste e região) na Estrada dos Confederados (Estrada Barreirinho) nº 2380 – Bairro Santa Alice (Walter Aranha), no dia 22 de outubro do corrente ano, com grande sucesso, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS);

2 – Nº 166/2009, que manifesta aplauso aos senhores José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antonio Carlos Coutinho Nogueira, pelos 30 anos da EPTV, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT);

3 - Nº 167/2009, que manifesta aplauso aos organizadores da 9ª Edição de Encontro Nacional de Motociclistas, na pessoa de Ricardo Santa Fé pela realização da 9ª edição de Encontro Nacional de Motociclistas, ocorrida nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2009, no Centro Social Urbano, de autoria do vereador Kadu Garçom; e

4) Nº 168/2009, que manifesta aplauso ao biólogo Rafael Piovezan, pela Defesa da Dissertação de Mestrado e pelo título obtido em ‘Mestre em Ciências Biológicas (Área de concentração – Zoologia)’ em 26 de outubro de 2009, com grande sucesso, de autoria do vereador Joi Fornasari.

     Os requerimentos constantes da ordem do dia são:

1 - Nº 1364/2009 - Informações com relação à possibilidade de implantar ‘Banco de Aleitamento Materno’, para a coleta excedente de leite materno em nosso município, de autoria do vereador Carlos Fontes;

2 - Nº 1365/2009 - Informações com relação à possibilidade de a empresa AVA – Auto Viação Americana realizar estudo quanto à implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial Jardim do Lago, Santa Rita de Cássia, saindo na SP 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), sentido a cidade de Americana e vice e versa, de autoria do vereador Carlos Fontes;

3 - Nº 1366/2009 - Informações referentes às questões dos resíduos sólidos gerados no município de Santa Bárbara d’Oeste, de autoria do vereador Carlos Fontes;

4 - Nº 1367/2009 - Informações com relação à possibilidade do ônibus da empresa Via Sol, que faz a Linha de Rio das Pedras/Capivari/ Santa Bárbara, poder voltar a fazer a parada no ponto em frente à Biblioteca Municipal, localizada na Rua João Lino, na área central, para desembarque de passageiros, de autoria do vereador Carlos Fontes;

5 - Nº 1368/2009 - Informações com relação à ponte localizada na Rua Costa Rica, que interliga os bairros Vila Sartori e Jardim Itamarati, de autoria do vereador Carlos Fontes;

6 - Nº 1369/2009 - Informações com relação ao campo de futebol de areia localizado na Rua Uruguai, na Vila Sartori, de autoria do vereador Carlos Fontes;

7 - Nº 1370/2009 - Informações atinentes à reunião das Conferências das Cidades, com relação a vários Projetos de Moradia, de autoria do vereador Joi Fornasari;

8 - Nº 1371/2009 - Informações atinentes à ponte de madeira localizada cerca de 300 metros do pontilhão da linha férrea que dá acesso às Chácaras Beira Rio, de autoria do vereador Joi Fornasari;

9 - Nº 1372/2009 - Informações referentes a uma área localizada entre as Ruas José Luiz Covolan e José Furlan, no Residencial Furlan, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT);

10 - Nº 1373/2009 - Informações alusivas ao requerimento de nº 181/09, que diz respeito à construção de um ‘Parque Infantil’ no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, de autoria do vereador Carlão Motorista; e

11 - Nº 1374/2009 - Informações referentes ao projeto destinado para a área localizada na Rua Indaiatuba, na altura do nº 125, no Bairro Santa Rosa I, de autoria do vereador Fabiano Pinguim.

TRIBUNA

Em comemoração à Semana da Consciência Negra, a Tribuna Livre da Câmara será utilizada pelo presidente do Movimento Negro, Antonio Carlos Vianna de Barros, e por Luci Crespin, responsável pela Coordenadoria da Igualdade Racial de Sumaré, ocasião em que os visitantes farão menção às lutas, avanços e reivindicações do povo afrodescendente.