Com o intuito de agilizar a votação de projetos protocolados no final de 2014, todos relativos à área da Saúde, os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Saúde, Dreison Iatarola, se reuniram, hoje (13) pela manhã, com os vereadores barbarenses. O encontro foi promovido pelo presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), na sala de reuniões da Presidência.
Os projetos mais polêmicos debatidos com os parlamentares são o Projeto de Lei Complementar 50/2014, que reduz a carga horária de médicos de 40 para 20 horas semanais, e o Projeto de Lei 119/2014, o qual permite a contratação de Organizações Sociais (OSs) pela Administração Municipal. As duas medidas, segundo Iatarola, têm por objetivo garantir melhores condições de atendimento aos munícipes. Cerca de 40 médicos de atenção básica e especialistas seriam contemplados com a mudança. Esses profissionais recebem R$ 7,5 mil mensais.
“A questão da redução da carga horária dos médicos é para adequar os salários desses profissionais a uma realidade de mercado. A gente sabe que hoje está bastante defasado ao que é praticado na parte privada e de convênios”, afirmou Iatarola, ressaltando que a medida deve contribuir para atração de novos profissionais em futuros concursos realizados pela Prefeitura. O secretário de Saúde também afirmou que a redução da carga horária não deve reduzir o número de consultas realizadas no Município.
“O segundo projeto, com relação às OSs, é uma maneira de podermos contratar novos profissionais para a área de Saúde, sem onerar a folha de pagamento e sem que a gente ultrapasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou. Conforme o secretário, essas OSs poderiam gerir as novas UBSs, assim como a nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ainda em construção. Por meio de OSs, a Prefeitura garantiria mais funcionários prestando atendimento à população.
Após a reunião, o presidente Juca nomeou a Comissão Temporária para apreciar esses projetos, uma vez que, com a mudança da Mesa Diretora, a composição das Comissões Permanentes do Legislativo também precisa ser alterada. Os vereadores José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB); Alex Braga, o Alex Backer (PV); e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), compõem essa comissão.
