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O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto de Lei nº 252/2021, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.

De acordo com a proposta, a execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo, a qual prezará pela transversalidade das políticas públicas culturais, exercerá papel integrador da arte na sociedade, oferecendo continuidade e regularidade das políticas públicas culturais, bem como garantirá o direito de acesso da população aos equipamentos públicos no que diz respeito à sua apreciação, fruição, criação e consumo de produtos e bens culturais e artísticos.

O objetivo principal do Programa, conforme consta na propositura, é o ensino de conhecimento de arte, das seguintes modalidades: cênicas; circenses; digitais; populares, tradicionais e urbanas; visuais; artesanato; cultura afrobrasileira; dança; economia criativa; elaboração de projetos culturais; gestão cultural; literatura, linguagem e narrativa oral; música; e patrimônio material e imaterial.

Na Exposição de Motivos do projeto, o chefe do Executivo afirma que “as atividades pretendidas para o tratado Programa contribuirão, de forma inovadora e significativa, para com o aperfeiçoamento cultural e profissional da comunidade barbarense. Um conceito que busca a permanência e continuidade dos trabalhos desenvolvidos”.