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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 188/2021, que dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal. De acordo com a propositura, esses profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, onde poderão ser criadas equipes multiprofissionais por área de abrangência territorial, gradativamente, até que cada unidade de ensino possua sua própria equipe.

Na exposição de motivos do projeto, os vereadores destacam que o novo Fundeb pode garantir a implementação dessa lei, uma vez que 70% dos recursos do fundo devem ser direcionados para o pagamento dos profissionais da educação, incluindo psicólogos e assistentes sociais. “A escalada dos índices de transtornos psicológicos, tais como depressão, ansiedade, a ideação suicida e o sofrimento pelo bullying toram urgente a adoção de todas as medidas cabíveis para garantir a preservação da saúde mental e da vida de todos os cidadãos, especialmente de crianças e adolescentes”, destacam os parlamentares no projeto.