O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), é autor de projeto de lei que dispõe obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste a instalar pedestal informativo contendo proibições e recomendações relativas ao uso de escadas rolantes.
O pedestal, retangular, com mínimo de 1,80m de altura, disposto à entrada de cada escada rolante do estabelecimento, deverá dispor de forma clara e objetiva os seguintes dizeres:
1. Evite colocar os pés nas laterais da escada rolante.
2. Não sente nos corrimões.
3. Evite transportar crianças no colo.
4. Cuidado ao utilizar a escada rolante usando roupas longas.
5. Evite caminhar na escada rolante.
6. Cuidado ao utilizar a escada rolante usando calçados de borracha e saltos finos e esteja atento para cadarços desamarrados.
O projeto de Joi estabelece também que os shopping centers poderão dispor de serviço de segurança ao lado de cada escada rolante durante todo o horário de funcionamento para coibir possíveis descumprimentos às normas de segurança de utilização.
Os estabelecimentos que descumprirem a lei poderão ser advertidos por escrito, receber multa no valor de 100 UFESP e, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. De acordo com a proposta, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
“O objetivo do projeto é proporcionar maior segurança nos estabelecimentos comerciais que dispõem de serviço de escada rolante”, afirma Joi Fornasari. O vereador lembra, ainda, acidente ocorrido em Canoas, no Rio Grande do Sul, em junho de 2013. “O acidente culminante na morte de uma menina de três anos, o que estarreceu e despertou o Brasil para os perigos inerentes à incorreta utilização de escadas rolantes e a necessidade de fiscalização sobre o cumprimento das normas de segurança aplicáveis a esse aparelho”, conclui o parlamentar.
