O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 11/2017, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, como naquelas localizadas em condomínios, academias, hotéis, clubes sociais, entre outros locais. A propositura prevê que os infratores das disposições estabelecidas na referida norma deverão ser notificados por escrito para que procedam a adequação da piscina. Caso essa adequação não seja promovida, a Prefeitura aplicará ao proprietário do estabelecimento multa de R$ 1 mil, valor atualizável pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar afirma que seu objetivo é evitar acidentes em que as vítimas são sugadas para o fundo da piscina, ocasionando lesões gravíssimas e até mortes. “Lamentavelmente esse tipo de ocorrência, relacionada ao sistema de bombeamento das piscinas, não é tão incomum. Por isso, pretendemos garantir o aprimoramento do sistema de sucção das piscinas, para evitar que esse tipo de situação ocorra em nossa cidade”, afirmou.
