Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).
Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria dos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), que institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a proposta, o programa coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde visará a atender pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito.
Na sequência, deve ser apreciado o Projeto de Resolução nº 02/2021, assinado por Eliel, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
A pauta de votação traz, ainda, as moções nº 367, 372 a 376/2021.
Para entrar em contato com a Casa de Leis, o acesso pode ser feito via site oficial, por meio do link “Fale Conosco”, ou pelo telefone (19) 3459-8900.
