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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: 

PROJETO DE LEI Nº 01/2009
“Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação (com apresentação de Emenda Aditiva); de Política Social; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis com o acatamento da Emenda proposta.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 09/2009
“Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista” - PDT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Social; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

 PROJETO DE LEI Nº 12/2009
“Dispõe sobre a criação do Projeto Protetor das Nascentes, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir da Silva - PT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009
“Autoriza o Poder Executivo não mais exigir do servidor público municipal a substituição de atestado médico apresentado, dando outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Anízio Tavares - DEM).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Administração Pública; de Relações do Trabalho; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 02/2009
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à Missionária Dozinha Dias da Silva Munhoz, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes - DEM.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 48/2009
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Mário Celso Heins, de Santa Bárbara d’ Oeste e ao Senhor Prefeito Diego De Nadai, de Americana, para implementação de semáforo na Avenida da Amizade, defronte ao Cemitério Parque Gramado”.
Autoria: Ver. Ademir da Silva - PT;

MOÇÃO Nº 49/2009
“Manifesta aplauso ao Círculo Literário barbarense, pelo lançamento de seu primeiro livro”.
Autoria: Ver. Danilo Godoy - PSDB;

MOÇÃO Nº 50/2009
“Manifesta aplauso ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Prof. Paulo César D’Elboux, pela ocorrência do Evento ‘Virada Cultural Paulista’, que será realizado em maio deste ano, em nossa cidade”.
Autoria: Ver. Cláudio Peressim - PDT;

MOÇÃO Nº 51/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Mário Celso Heins, para verificar a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização da população barbarense quanto à importância do descarte de entulhos e lixos em locais apropriados, sem jogá-los em lotes vazios e vias públicas”;
Autoria: Ver. Joi Fornasari - PPS;

Nº 52/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Mário Celso Heins, para verificar a possibilidade de agilizar a renovação das carteirinhas ‘Passe Livre Municipal’, para passageiros especiais, e também aumentar a validade para 2 (dois) anos, pois hoje a renovação é lenta e com validade de apenas 1 (um) ano”.
Autoria: Ver. Joi Fornasari - PPS;

MOÇÃO Nº 53/2009
“Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Celso Heins e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Prof. Paulo César D’Elboux, pela volta da apresentação do ‘Canta Santa Bárbara’ na Estação Cultural de nossa cidade”.
Autoria: Ver. Joi Fornasari - PPS.