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      Será realizada na próxima terça-feira, dia 9, a partir das 17h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 46ª Reunião Ordinária, a última do ano.
Para o encontro, conforme a ordem do dia divulgada pela secretaria do Legislativo, os vereadores discutirão um ementário com onze matérias, além de requerimentos. Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 68/2007
“Dispõe sobre a criação do Cemitério de Animais e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Nivaldo Antonio Ciufri - PSDB).
Pareceres das Comissões Permanentes: da Relatoria Especial de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 47/2008
“Dispõe sobre a proibição de queima da palha da cana-de-açúcar em áreas de plantio, denominadas canaviais, localizadas em Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ditinho Ferreira - PP).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 61/2008
“Dá nova redação aos arts. 4º e 5º, da Lei 2.899 de 08 de março de 2005, que dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 62/2008
“Estabelece critérios e benefícios para o pagamento ou parcelamento de débitos em atraso e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
Pareceres das Comissões Permanentes: da Relatoria Especial de Justiça e Redação; da Relatoria Especial de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 64/2008
“Ratifica o Termo de Compromisso firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a empresa Denso do Brasil Ltda e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 65/2008
“Ratifica o Termo de Compromisso firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a empresa TRBR Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 66/2008
“Denomina ruas, avenidas e praças do loteamento ‘Terras de Santa Bárbara’, conforme detalha”.
Autoria: Edilidade.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2008
“Revoga a Lei Complementar nº 07, de 20 de dezembro de 2004 que instituiu a contribuição de Iluminação Pública - CIP”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 140/2008
“Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para agilização das medidas necessárias para recuperação da passarela localizada na Rodovia SP-304, altura do Km 137”.
Autoria: Edilidade;

MOÇÃO Nº 141/2008
“Manifesta apelo ao Presidente do Senado Federal, Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB – RN), pela prioridade na aprovação do projeto que estende a merenda escolar para toda a Educação Básica”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;

MOÇÃO Nº 142/2008
“Manifesta aplauso a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Maurício Grotto de Camargo, pela nomeação como novo arcebispo de Botucatu no último dia 19 de novembro de 2008”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT.