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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na próxima quarta-feira (03 de março), a partir das 9h, debate virtual sobre “A Nova Lei de Saneamento Básico”, com o dr. Carlos Roberto de Oliveira, da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), e a Prof.ª Dr.ª Patrícia Sampaio, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. Ao procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, cabe a mediação do evento.

Realizado por videoconferência, o debate sobre as modificações legais e implicações trazidas pela Lei nº 14.026/2020, pode ser acompanhado, em tempo real, pelo canal da EPLB no Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCWsGDm2PaqORnccVutPPXUg. Aos participantes será oferecido certificado no sistema Sympla.

Este evento conta com o apoio da Comissão de Direito Administrativo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção de Santa Bárbara d'Oeste, do Curso de Direito Municipal da FDRP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) da USP (Universidade de São Paulo), do Curso de Mestrado e Doutorado em Tecnologia Ambiental da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), da Aprolegis (Associação dos Procuradores Legislativos Municipais) e da FUMEP (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).