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A pedido do presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o diretor Legislativo, Bruno Argente, fez um levantamento de todos os projetos parados no Legislativo. No total, 17 projetos da legislatura passada estão suspensos e outros seis ainda tramitam na Câmara. A partir dessa pesquisa e da análise de cada propositura, Kadu pretende encaminhar os projetos parados na Câmara às comissões competentes ou, se for o caso, incluí-los na Ordem do Dia das próximas sessões. 

“Estou limpando as gavetas, para priorizarmos os projetos mais antigos, alguns dos quais foram apresentados em 2012, mas ainda não foram apreciados em Plenário”, afirmou Kadu. Segundo ele, muitos dos projetos cuja tramitação foi suspensa a pedido do autor receberam pareceres contrários da Procuradoria ou da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Entre as proposituras cuja tramitação foi suspensa estão, por exemplo, o que isenta as entidades filantrópicas do pagamento da taxa de Zona Azul e o que institui campanha municipal de incentivo ao parto normal.

“Os vereadores e seus assessores tiveram trabalho na elaboração desses projetos, assim como os servidores da Diretoria Legislativa e das demais áreas relacionadas à apresentação de proposituras. Por isso, acho um absurdo que essas propostas fiquem engavetadas, sem a devida apreciação”, afirmou Kadu, ressaltando que muitos dos projetos são fruto de demandas populares e que a votação em Plenário, mesmo nos casos de rejeição, garantem uma resposta à sociedade.

“A partir de agora, apenas terão prioridade os projetos relativos a convênios com entidades assistenciais, garantindo repasses do Poder Executivo. Essa prioridade se deve à atual crise financeira do País e às dificuldades enfrentadas por essas associações”, afirmou Kadu, destacando que o Regimento Interno da Câmara prevê prazo de 45 dias para projetos em regime de urgência e de 90 dias para aqueles com tramitação normal.