Em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura informou que assumiu a responsabilidade pelo projeto Passe Vida em setembro deste ano. Ainda no documento encaminhado ao parlamentar, a Administração informou que, para ter acesso ao benefício, que garante gratuidade no transporte público a pacientes da rede municipal de Saúde, o usuário deve juntar documentação e protocolar no Paço Municipal ou nas Administrações Regionais. O pedido de informações foi apresentado pelo parlamentar, depois dele ter recebido críticas de pacientes a respeito da dificuldade em obter esse benefício.
Se essa documentação estiver em ordem, o interessado deve passar por avaliação social e por perícia médica, para então ocorrer a liberação do benefício. Neste caso, o Serviço Social da Unidade Básica de Referência, que entrará em contato com o usuário, comunicando o mesmo e passando as orientações necessárias. As recargas são automáticas desde que dentro da finalidade para qual o benefício foi liberado, porém, dentro de seis meses, o usuário deverá refazer os trâmites.
Ainda na resposta ao vereador, a Prefeitura informou que, quando a emissão do passe era feita pela Diretoria de Transporte, apenas no mês de agosto foram disponibilizados 4.645 créditos para 317 usuários. Já na Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de setembro e outubro foram disponibilizados 5.364 para 351 usuários. A Prefeitura destaca, também, que todos os usuários que atendem os critérios estão recebendo o benefício conforme preconiza a legislação.
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1