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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta terça-feira (30), requerimento de informações a respeito das ações, despesas, vencimentos e estrutura física e organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio de 2017. Jesus afirma estar preocupado com os serviços de Saúde e seus respectivos gastos, necessitando que os mesmos estejam de acordo com o que é prestado, bem como sobre se o conjunto da estrutura física e organizacional comporta a demanda de solicitações de atendimentos.

O parlamentar afirma ter conhecimento que muitas informações podem ser acessadas pelo Portal da Transparência, via link em site oficial da Prefeitura Municipal, porém, ele cobra informações mais detalhadas, mês a mês, por categoria profissional e por Unidade Básica de Saúde (UBSs) Centros de Saúdes, Centros Médicos, prontos-socorros e demais setores.

No pedido de informações, ele indaga quantos prédios públicos compõe a estrutura física da Secretaria Municipal de Saúde, pedindo que os locais sejam especificados. Jesus também pergunta o número de servidores que compõe a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, pedindo que a Administração especifique o número de servidores e sua respectiva categoria profissional por unidade de saúde. Ele também indaga quantos são comissionados e quais são os cargos.  

Ainda no requerimento, o vereador pergunta quantos servidores da Secretaria Municipal de Saúde aderiram ao PDV (Plano de Demissão voluntária), solicitando que seja especificado o número por categoria profissional e a qual unidade pertencia o profissional desligado do quadro de servidores. Ele também indaga qual foi a despesa de janeiro a maio de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde com a folha salarial de servidores da pasta e pede especifique os valores por categoria profissional, mês a mês e por unidade de saúde.

Ainda no requerimento, o vereador questiona quanto do total de despesas com folha de pagamento foi realizado para pagamento em caráter de horas extras a servidores da pasta. Ele também pede que seja especificada a quantidade de horas extras, valores pagos por categoria profissional, mês a mês e por unidade de saúde. Jesus também pergunta qual foi a despesa de janeiro a maio de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde com insumos.  

O vereador também pergunta qual foi a despesa de janeiro a maio de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de medicamentos, pedindo que os valores por quantidade sejam especificados, nomenclatura do medicamento, mês a mês e a destinação dos mesmos por unidade de saúde. O parlamentar requer cópia do contrato vigente e seus respectivos aditamentos firmado entre Secretaria Municipal de Saúde e empresa fornecedora de medicamentos.

No período de janeiro a maio de 2017 houve a destinação de verba parlamentar à Secretaria Municipal de Saúde.  Caso positivo, pede para especificar qual foi o valor de cada recurso, fonte originária, a melhoria aquisição conquistada e sua finalidade. Ele também pergunta quantos veículos compõe a frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde e pede para especificar a finalidade dos veículos junto aos serviços da pasta. Por fim, Jesus indaga quantos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde aguardam conserto na Garagem Municipal, qual foi a despesa de janeiro a maio de 2017 com abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.