Notícias

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Requerimento 55/2018, por meio do qual requer informações acerca da fila de espera de vagas de creche junto às unidades municipais. O parlamentar destaca que muitas famílias aguardam por vagas nesse início de ano letivo nas creches municipais e que, na maioria dos casos, é imprescindível a matrícula dessas crianças, para que as mães possam voltar ao mercado de trabalho e contribuir para a renda familiar.

No pedido de informações, Jesus indaga o número de pedidos realizados em 2017 e em anos anteriores sem atendimento até o momento e pede que a Prefeitura justifique, em cada caso, o motivo dessa criança não ter obtido uma vaga nas creches do Município. Ele pergunta também quantas vagas foram oferecidas em unidades diferentes daquelas onde os pais solicitavam a matrícula do aluno. Nesses casos, ele questiona se houve recusa dos pais em aceitar a referida vaga.

Jesus Vendedor também indaga qual o planejamento da Prefeitura para que esses pedidos gerados em 2017 ou em anos anteriores sejam atendidos ainda no primeiro semestre deste ano e qual a quantidade de crianças que devem ser atendidas. Por fim, o parlamentar questiona se existe alguma lei ou algum TAC (Termo de Ajuste de Conduta) estipulando um prazo máximo, a partir do registro da solicitação, para que os alunos obtenham uma vaga.