O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado, hoje (9), na Câmara barbarense, pede informações à Administração Municipal a respeito da Dívida Ativa do Município. “A dívida ativa é considerada um crédito do ente público, que deriva de débitos dos contribuintes; o registro desses créditos provoca o crescimento da dívida, trazendo consequências desfavoráveis às instituições públicas e afetando o bem-estar da população”, explica o vereador.
No pedido de informações, o vereador questiona o valor da dívida ativa de Santa Bárbara d´Oeste, o número de empresas e pessoas físicas que tem deixado de pagar impostos para o Município, o tempo do débito com a Prefeitura e qual é o maior índice desta dívida, indagando se é referente a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ou outro tributo.
Celso Ávila também pergunta se essa dívida é corrigida e qual é o índice de reajuste, além de indagar a faixa de renda das famílias que deixaram de pagar IPTU. Ele indaga, ainda, quais são os motivos pelos quais as famílias e empresas deixam de pagar os impostos e de que forma a Prefeitura pretende incentivar os devedores para que os mesmos quitem a dívida com o Município.
