O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (03) pela manhã, as obras das unidades residenciais de interesse social denominadas “Residencial Bosque das Árvores”. O vereador é autor do Requerimento nº 639/2014, por meio do qual pediu informações ao Poder Executivo sobre o Decreto nº 6.381, de 07 de julho de 2014, com relação à construção das 1320 unidades residenciais.
No local, o parlamentar conversou com o gerente da obra, Walter Stark Rezende. “Há previsão para o início da terraplanagem dentro de 10 dias e dois anos para a conclusão total das obras”, ressalta Carlos Fontes.
Na resposta ao requerimento, o secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, afirma que, segundo a Secretaria Municipal de Promoção Social os cadastros realizados de 2009 a 2011 continuam em vigência.
O secretário esclarece que, na primeira fase do contrato, via telefone, foram realizadas 13.297 inscrições. Na segunda fase, todos os inscritos foram convocados para o cadastro habitacional, porém apenas 11.581 compareceram.
Segundo a Secretaria de Promoção Social, os cadastros estão sendo digitados para facilitar a consulta e evitar a duplicidade. Quando a digitação for concluída, haverá novas inscrições, será feito o planejamento e a divulgação para a realização de novos cadastros.
“De acordo com a Prefeitura, temos cerca de 11 mil famílias a espera de uma casa popular para sair do aluguel. Há 20 anos não se constrói nenhuma casa popular no Município, a não ser as 109 unidades no Jardim Santa Fé, que é um número muito irrisório frente à grande demanda”, diz Carlos Fontes.
Sobre o pagamento, Maiello acrescenta que, “conforme definido pelos Ministérios das Cidades; da Fazenda; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, no artigo 4º da Portaria Interministerial nº 477/2013, os beneficiários assumirão responsabilidade contratual pelo pagamento de 120 prestações mensais correspondentes a 5% da renda bruta familiar mensal, com valor mínimo de R$ 25”.
