Isentar as entidades filantrópicas do município de pagarem a taxa de estacionamento da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste. Esta é a proposta do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), por meio de projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (5) na Câmara Municipal.
Para o vereador, isentar as entidades que prestam serviço à comunidade é uma forma de retribuir o trabalho desenvolvido por essas instituições a diferentes segmentos da sociedade. “Poupando essas despesas, elas (entidades) podem usar os recursos para investirem em outras necessidades”, justificou o autor.
De acordo com a propositura, para pleitear o benefício, a entidade deve ser reconhecida como sendo de utilidade pública municipal, com cadastro na Secretaria de Promoção Social, Saúde e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e estar em plena atividade de acordo com documento emitido pelas Secretarias a que se vinculam. Já os critérios para emissão do cartão de isento serão definidos pela autoridade competente por meio de portaria.
“Vejo esse projeto como um benefício às entidades de nosso município e creio que ele será aprovado por unanimidade pela Casa, devido à sua importância social”, avaliou Careca.
