A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (29), duas audiências públicas relacionadas aos setores de Saúde e Fazenda. As reuniões foram realizadas com a participação de representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo barbarense, servidores municipais e sociedade civil. Ambos os encontros trouxeram dados de receitas e despesas durante o terceiro quadrimestre de 2015 e foram transmitidos, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pelo site do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br.
Na primeira audiência do dia foram abordados os investimentos do Município em Saúde. De janeiro a dezembro do ano passado foram aplicados R$ 119,3 milhões, o que resulta em 33,49% do orçamento próprio – 18,49% acima do previsto em Lei. Os dados são superiores aos anos de 2014 e 2013, quando foram investidos R$ 102,6 milhões e R$ 94,7 milhões, respectivamente.
Ainda de acordo com os dados, somente nos três anos do atual governo foram investidos R$ 316,6 milhões em Saúde. O destaque, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, ficam por conta da implantação do Novo Centro Médico de Especialidades, construção de cinco novas UBSs, reforma de nove das 12 UBSs do Município, aquisição de nova frota, com 26 veículos Zero Km, entre outras ações.
Já no período da tarde, os dados da Secretaria de Fazenda foram apresentados pela chefe da pasta, Raquel Campagnol. A crise econômica que afeta o País como um todo foi ressaltada pelas autoridades presentes, o que impactou diretamente nas receitas do município no período, com queda nos repasses dos governos Federal e Estadual. Da previsão inicial de R$ 492,4 milhões em receitas durante 2016, o Município registrou receitas de apenas R$ 408,2 milhões – 82% do total previsto. No mesmo período, as despesas liquidadas foram na ordem de R$ 442 milhões.
Diante deste cenário de crise, o Município adotou diversos esforços. Um pacote de redução de despesas foi colocado em prática pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, com medidas como suspensão de horas extras, revisão de contratos e diversas readequações na gestão pública, com diminuição de gastos relacionados à energia elétrica, telefonia, combustível, alimentação, insumos, entre outros. Somente em novembro e dezembro do ano passado, meses em que o pacote vigorou por meio de decretos municipais, foram economizados R$ 1,1 milhão.
A realização de audiências públicas na sede do Poder Legislativo para prestação de contas perante as comissões permanentes é obrigatória por lei e esses eventos são abertos ao público. A Audiência Pública de Saúde foi comandada pelo vereador Celso Ávila (PV), presidente da Comissão Permanente de Política Social. Já a Audiência Pública de Finanças foi presidida pelo vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia.
