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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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[02/03/2026] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei e três moções estão previstos para discussão e votação. O primeiro item é o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli. A proposta estabelece que mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica, que tenham realizado o pré-natal na rede municipal de saúde, tenham direito ao re...

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[25/02/2026] - Prefeitura arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2025 e apresenta dados em Audiência Pública
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A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apresentou hoje (25), em Audiência Pública, os dados do 3º quadrimestre de 2025, revelando que o município ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação no ano passado. De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, as Receitas Correntes somaram R$ 1.031.927.188,23, superando a previsão atualizada de R$ 987.962.750,00, o que representa um resultado de quase R$ 44 milhões acima do estimado inicialmente. No consolidado geral das...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e Fazenda amanhã (25)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, amanhã (25), duas audiências públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2025. Na primeira, às 9 horas, o vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social, conduzirá os trabalhos da reunião destinada à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.   Mais tarde, às 14 horas, será realizada a audiência da Secretaria Municipal de Fazenda, também para a apresentação de dados referentes ao 3º quadrimestre do últi...

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[23/02/2026] - Câmara lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[20/02/2026] - Presidente promove reunião entre Executivo, CPFL e empresas de telecomunicações para tratar de manutenções na rede
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O presidente Júlio César Kifú promoveu uma reunião, nesta manhã (20), com representantes da Prefeitura, da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz e de diversas empresas de telecomunicações para tratar da necessidade de manutenção e limpeza da rede elétrica e de cabeamentos em Santa Bárbara d’Oeste. Os vereadores Joi Fornasari e Alex Dantas marcaram presença no encontro, que contou também com a participação de Edson Roberto Bragaglia, chefe de Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, da...

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[13/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Cinoterapia
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O Projeto de Lei nº 21/2026, apresentado pelos vereadores Júlio César Kifú, presidente da Câmara barbarense, Esther Moraes, Alex Dantas e Cabo Dorigon, institui a Política Municipal de Cinoterapia, destinada a oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a pessoas com necessidades especiais carentes do município e voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de...

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[09/02/2026] - Vereadores propõem inclusão da Mostra Japão no Calendário Oficial do Município
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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 19/2026, que propõe a inclusão do evento “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A propositura conta com a coautoria do vereador Juca Bortolucci. De acordo com o projeto, a Mostra Japão passará a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro, reforçando o reconhecimento institucional de um dos principais festivais culturais e ga...

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[06/02/2026] - Vereador propõe cadastro para identificar imóveis abandonados no município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu hoje (6) o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município. De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo identificar imóveis em situação de abandono e notificar seus proprietários para que adotem medidas de conservação, manutenção e prevenção de riscos à saúde e à segurança pública. A proposta considera como imóvel abandonado aquele que es...

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[03/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA e novas políticas de bem-estar animal
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

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[02/02/2026] - Sessão da Câmara desta terça-feira vota projetos sobre TEA, bem-estar animal e esporte
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Palácio 15 de Junho. A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores votam três projetos de lei. O primeiro garante a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando ele for incompatível c...

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[29/01/2026] - Primeira reunião do Conseg de 2026 destaca queda histórica da criminalidade em Santa Bárbara
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de 2026. O encontro, que contou com a participação de vereadores, representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e da Defesa Civil, foi marcado pela apresentação de dados históricos que apontam queda significativa nos principais indicadores criminais do município. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São...

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