Santa Barbará d'Oeste

[31/03/2025] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[21/03/2025] - Projeto institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson

O vereador Alex Dantas (PL) assina o Projeto de Lei nº 31/2025, que institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, em locais públicos ou privados, de Santa Bárbara d’Oeste. Com o uso do acessório, será possível sinalizar discretamente a restrição motora; garantir atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de seg...

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[20/03/2025] - Vereador propõe proibição do consumo de maconha em locais públicos e privados de uso coletivo em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 30/2025, que visa proibir o consumo de maconha e outras substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, no Município. De acordo com a proposta, a proibição se aplica a locais como prédios públicos, escolas, hospitais, praças, ônibus e pontos de transporte público, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de la...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[14/03/2025] - Projeto prevê perda de cargo público ou mandato eletivo de condenados por crime sexual e de violência contra a mulher

O vereador Alex Dantas (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 27/2025, que estabelece a perda de emprego, cargo, função pública ou mandato eletivo de condenados por crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou contra a mulher, bem como por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, os condenados por tais crimes não poderão exercer qualquer função pública municipal desde a condenação até o transcurso do pr...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[27/02/2025] - Prefeitura presta contas de Saúde e Finanças em audiências na Câmara

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (27), duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de setembro a dezembro. As reuniões foram conduzidas pelos presidentes das comissões permanentes da Casa, com a presença de vereadores, servidores públicos e membros da comunidade. Pela manhã, às 9h, a Audiência Pública de Saúde foi presidida pelo vereador Marcelo Cury, à fre...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária

A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[24/02/2025] - Câmara aprecia projeto que previne evasão escolar durante a 6ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), a 6ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Tu...

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[24/02/2025] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (27/02)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de setembro a dezembro. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Marcelo Cury (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investi...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura

O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[07/02/2025] - Vereadores buscam apoio do Estado para avanços na Educação Especial

O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, esteve em São Paulo na última quarta-feira (05/02), acompanhado do vereador Alex Dantas, também do PL, para cumprir uma série de agendas institucionais na capital paulista. Entre os compromissos, foi protocolado um ofício na Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando uma reunião com o secretário da pasta. O objetivo do encontro é debater questões relacionadas às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiê...

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[04/02/2025] - Câmara presta minuto de silêncio em memória da bispa Keila Ferreira

O vereador Alex Dantas apresentou, nesta terça-feira (4), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025, um requerimento de pesar pela morte da bispa Keila Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, de São Paulo, ocorrida no último sábado, dia 1º. Em homenagem póstuma à religiosa, os vereadores da Câmara Municipal respeitaram um minuto de silêncio logo no início da sessão. Líder evangélica conhecida nacionalmente, Keila presidia a Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional (CIBEN), o Con...

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[20/01/2025] - Redução do horário da escola integral gera reunião entre vereadores, que pedem período de adaptação

Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança. Durante a reunião, os verea...

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