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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante 42ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (14 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 79/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto autoriza crianças e adolescentes com transtorno alimentar a levarem o próprio alimento às instituições de ensino, mesmo às que forneçam refeições aos alunos, sem prejuízo para a escola ou para o e...

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Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste participaram, nesta terça-feira (14), da apresentação oficial da área onde a Greiner Bio-One está construindo seu novo empreendimento no Município, no Distrito Industrial, próxima à rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A previsão para a inauguração da nova unidade da multinacional de origem austríaca é setembro de 2024. A apresentação foi conduzida pelo diretor-geral da Greiner Bio-One Brasil, Haroldo Fontes Graci. E o e...

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A Mesa Diretora da Câmara barbarense encaminhou, nesta sexta-feira (10), ofício ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo altere o orçamento destinado ao Legislativo, anulando o valor de R$ 500 mil. Ainda no documento, os parlamentares que integram a Mesa sugerem que esse recurso seja utilizado para a aquisição de exames e medicamentos e para a compra de itens para a merenda escolar no Município. “Considerando a economia gerada no orçamento da Câmara Municipal no exercício d...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 311/2023, que tem como objetivo propor medidas para a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, com a intenção de promover maior segurança nessas instituições de ensino. Segundo a proposição, fica o Poder Executivo encarregado de criar uma comissão para acompanhar a obtenção e renovação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros das unidades escolares...

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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 A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (25) o Projeto de Lei nº 305/2023, que propõe a instituição do "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse festival é um evento anual de celebração da cultura da música gospel, programado para ocorrer no mês de outubro de cada ano. A proposta visa promover a diversidade cultural, fortalecer os valores espirituais e unir os cidadãos por meio da música gospel e suas manifesta...

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O vereador Juca Bortolucci acompanhou, na manhã de hoje (25), os trabalhos de plantio de grama em uma área de bem-estar e lazer no Jardim Alfa. A obra, reivindicada pelo parlamentar à Administração, foi sugerida pela munícipe Maria Aparecida, moradora do bairro, que coletou um abaixo-assinado para reivindicar a revitalização dessa área pública, localizada entre as ruas Monte Carmelo, Monte Horebe, Monte Sinai e Monte Gerezin. Em maio deste ano, o vereador Juca protocolou emenda na Lei de Dir...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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O vereador Juca Bortolucci esteve reunido na manhã de hoje, 18 de outubro, com o Superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Laerson Andia Junior, levando as reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, que reclamam da falta de água na parte baixa do bairro, especialmente aos sábados pela manhã. O superintendente informou que o bairro realmente possui uma região mais alta e outra mais baixa, e essa diferença de elevação pode, de fato, afetar a distribu...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (6), uma Indicação em que sugere a limpeza das bocas de lobo e a desobstrução das galerias pluviais no Dona Margarida. O parlamentar foi abordado por residentes do bairro, os quais apontaram a necessidade de limpar essas bocas de lobo e de desobstruir as galerias. O vereador visitou o local entre as ruas Lazaro Lourenço Cardoso e Antônio Argente, onde identificou duas bocas de lobo cobertas por terra, folhas e vegetação. Devido ao alto volume de ch...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de oito moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (03 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de cinco moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (03 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camara...

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