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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[17/03/2025] - Vereador propõe reconhecimento da cultura afro-brasileira, popular e urbana no Prêmio Destaques Culturais
O vereador Cabo Dorigon apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 01/2025, que amplia a valorização da cultura afro-brasileira, popular e urbana no município. A proposição prevê a inclusão desses segmentos no Prêmio Destaques Culturais do Ano, promovido pelo Legislativo, conforme alteração na Lei Municipal 4606/2024. A iniciativa busca reconhecer a importância das manifestações culturais que têm suas raízes na resistência e diversidade dos povos de origem africana no Brasil. “A cu...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[14/03/2025] - Projeto de Lei garante horário especial para servidores com Deficiência ou TEA
O vereador Cabo Dorigon protocolou, nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 28/2025, que propõe a concessão de horário especial aos servidores municipais com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como aos responsáveis legais por pessoas com essas condições. A proposição visa garantir a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos sem prejuízo de seus vencimentos. A medida será aplicada a servidores com deficiência...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[05/03/2025] - Vereadores sugerem alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Cabo Dorigon (Pode) protocolaram indicações por meio das quais sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para Polícia Municipal, em consonância com o entendimento firmado no Recurso Extraordinário 608.588 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da atuação das guardas municipais em atividades de policiamento ostensivo e na realização de prisões em flag...

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[20/02/2025] - Vereador é homenageado em reunião do CONSEG
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O vereador Joi Fornasari foi homenageado, nesta quinta-feira (20), durante reunião ordinária do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Além dele, o conselho também homenageou o comandante da Guarda Civil Municipal aposentado Samuel Silas Oliveira e o munícipe Edson Aparecido Rossi. Essa homenagem proposta pelo Conseg, como forma de valorização aos serviços prestados ao conselho e à sociedade barbarense, foi apr...

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[20/02/2025] - Câmara recebe doações de roupas e calçados para vítimas das enchentes

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, e o vereador Cabo Dorigon receberam, nesta quinta-feira (20), a visita do executivo de marketing da construtora Caprem, Nathan de Castro Dias. Na ocasião, foram entregues roupas e calçados arrecadados por funcionários da empresa para auxiliar as famílias afetadas pelas recentes enchentes no município. A doação soma-se a uma iniciativa anterior da empresa. Na semana passada, Nathan já havia comparecido à Câmara para...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[18/02/2025] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções durante a 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram todos os itens da Ordem do Dia, incluindo um projeto de lei e seis moções. Além das matérias previstas, o vereador Juca Bortolucci solicitou a inclusão da Moção nº 21/2025, de autoria dele com apoio dos demais parlamentares. Essa moção manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, Sérgio Henriqu...

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[17/02/2025] - Ordem do Dia conta com um projeto de lei e cinco moções na 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, os vereadores irão deliberar sobre um projeto de lei e cinco moções de apelo e de aplauso. A sessão ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis. O único projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Tikinho TK. A propost...

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[14/02/2025] - Câmara do Futuro: Legislativo busca ampliar participação de escolas estaduais
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Kifu, e o vereador Cabo Dorigon, presidente da Comissão Permanente de Educação, visitaram a Diretoria de Ensino da Região de Americana (DERA) para discutir a inclusão das escolas estaduais no projeto Câmara do Futuro. O encontro contou com a presença de servidoras do Legislativo e do dirigente regional de ensino, Haroldo Teixeira.   Criado em 2003, o Câmara do Futuro já recebeu mais de 35 mil alunos, oferecendo aos estudant...

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[23/01/2025] - Vereadores propõem comissão para acompanhar crise financeira no Município
A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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[20/01/2025] - Redução do horário da escola integral gera reunião entre vereadores, que pedem período de adaptação
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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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[13/01/2025] - Projeto cria o ‘Dia do Servidor Público Municipal Aposentado’
Foi protocolado, nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Decreto Legislativo 1/2025, que propõe a instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado. A data, a ser comemorada anualmente em 17 de junho, visa reconhecer a dedicação e os serviços prestados pelos servidores públicos aposentados ao Município. O projeto, de autoria do vereador Cabo Dorigon, tem como objetivo destacar a importância do trabalho desses profissionais para o desenvo...

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