Santa Barbará d'Oeste

[14/07/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre realização de cirurgias de catarata

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), Requerimento ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a Administração Municipal quanto à realização de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa doença é responsável por 47,8% dos casos de cirurgia reversível no mundo e acomete, principalmente, a população idosa. Joi também aponta ter sido procurado por diversos munícipes que aguardam pela realização dessa cirurgia há algum tempo. “O...

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[29/06/2021] - Vereadores aprovam cinco projetos e nove moções na 24ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (29). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município. Na prática, essa propositura autoriza o repasse de R$ 500 mil pela Câmara à Administração Direta, devido à redução no orçamento do Legis...

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[28/06/2021] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre serviço de nebulização no Município

Em resposta ao Requerimento 391/2021, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informa que a nebulização, o bloqueio e o controle de criadouros são realizados nos imóveis compreendidos num raio de aproximadamente 150 metros de um caso confirmado de dengue. Esta área, geralmente chamada de área de transmissão, corresponde ao quarteirão do doente e a oito quarteirões ao redor. Neste ano, entre janeiro e o início de maio, a Prefeitura registro...

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[25/06/2021] - Vereador sugere limpeza e manutenção nas laterais da Ernesto de Cillo

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (25), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração efetue serviços de limpeza e manutenção nas laterais da estrada Ernesto de Cillo, principalmente no lado direito dessa via, sentido Nova Odessa. “Fomos procurados por ciclistas, que solicitam essa providência. Segundo eles, a sujeira e o entulho existentes no acostamento os obrigam a dividir espaço da pista com veículos, o que amplia consideravelmente o...

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[24/06/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura afirma contar com cinco vans adaptadas para transportar 126 pacientes

Em resposta ao Requerimento 423/2021, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que possui, atualmente, três vans adaptadas para o transporte de pacientes para fora do Município e outras duas pelo projeto Fênix, utilizada apenas dentro da cidade. No total, ainda de acordo com a Administração, 126 pacientes estão cadastrados na Prefeitura para obter esse tipo de transporte e outros sete ainda estão em fase de cadastro, aguardando per...

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[24/06/2021] - Câmara Municipal recebe novo delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara barbarense recebeu, nesta tarde (24), a visita do novo delegado titular da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Donizete Braga, que assumiu o cargo há duas semanas no Município. Para evitar aglomerações, o presidente do Legislativo barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), promoveu dois encontros entre o delegado e os vereadores. Além de conhecerem o novo responsável pela Polícia Civil no Município e se colocarem à disposição para colaborar com a instituição, os parla...

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[23/06/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura confirma desassoreamento no Toledos ainda em 2021

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 455/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações quanto ao possível desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, em trecho localizado entre o Jardim Conceição e a rodovia SP-304. Na resposta encaminhada ao parlamentar, a Prefeitura confirmou a intenção de promover o desassoreamento ainda neste ano, mas não informou, no entanto, quando deve iniciar a realização desse serviço. Ainda no documen...

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[22/06/2021] - MP indefere denúncia de vereadores contra longas filas em agências bancárias

O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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[22/06/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 23ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22). Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura, incluída na pauta de votação a pedido do presidente da Casa de Leis, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), altera os ar...

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[18/06/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre projeto que autoriza concessão de uso de áreas públicas para comerciantes e prestadores de serviços

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura quanto à apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 18/2018, projeto que ainda não havia sido apreciado em Plenário e foi retirado de tramitação pelo prefeito Rafael Piovezan. Essa propositura autorizava o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo,...

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[18/06/2021] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária traz dois projetos e seis moções na pauta de votação

Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Faceboo...

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[16/06/2021] - Vereador apela por estudos para melhorias em acesso da SP-304 à avenida Iacanga

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo promova estudos junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para melhorias no acesso da SP-304 à avenida Iacanga, sentido Santa Bárbara d’Oeste/Americana. “Tenho sido procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação, uma vez que muitos motoristas alegam que o acesso à avenida atualmente é difícil e tem gerado insegurança”, afi...

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[14/06/2021] - Em apelo ao DER, vereador reivindica reparos em erosão e limpeza de área ao lado da SP-306

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) relativas à SP-306. Na primeira delas, o vereador reivindica o conserto de erosão no acostamento do lado esquerdo da pista, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari. Já na segunda moção, o parlamentar cobra a limpeza em trecho ao lado dessa rodovia, em local próximo ao pontilhão, do lado esquerdo da rodovia dos Bandeirantes, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari....

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[11/06/2021] - Devido a longas filas e aglomeração, vereadores denunciam agências bancárias ao Ministério Público

Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis

Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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